| 340/2007 |
Altera a Lei Complementar n.º 272. de 29 de julho de 2005, que autoriza o Executivo a celebrar Convênio com a BCP S/A (Claro). |
31/12/2007 |
Detalhes |
| 339/2007 |
Altera a Lei Complementar nº 170, de 17 de dezembro de 2001, e dá novas disposições . |
31/12/2007 |
Detalhes |
| 338/2007 |
Disciplina a recuperação de crédito tributário e dispõe sobre forma de pagamento dos débitos inscritos em dívida ativa que foram objeto de parcelamento. |
31/12/2007 |
Detalhes |
| 337/2007 |
Amplia o número de vagas do cargo de Atendente Administrativo, de provimento efetivo, regime estatutário . |
31/12/2007 |
Detalhes |
| 336/2007 |
Regulamenta o cálculo da Carga Suplementar de Trabalho, prevista no artigo 36 do Estatuto do Magistério Público do Município. |
31/12/2007 |
Detalhes |
| 335/2007 |
Dispõe sobre a reclassificação dos vencimentos do cargo de Assessor Jurídico da Mesa, da Câmara Municipal. |
31/12/2007 |
Detalhes |
| 334/2007 |
Institui o Auxílio-Pecuniário. dada a periculosidade da função, à família de guarda municipal que falecer em serviço, no exercício de suas funções e por causas não naturais. |
31/12/2007 |
Detalhes |
| 333/2007 |
Dispõe sobre a criação de cargos e de vagas em cargos existentes no quadro de servidores públicos Municipais . |
31/12/2007 |
Detalhes |
| 332/2007 |
Dispõe sobre alteração de destinação de área de Sistema de Recreio para área institucional, no Loteamento denominado Jardim América. |
31/12/2007 |
Detalhes |
| 331/2007 |
Dispõe sobre a extinção de créditos tributários ou não tributários da administração direta do Município de Campo Limpo Paulista mediante transação nos processos de Desapropriações, nas Ações Indenizatórias e nas de Reparação de Danos de pequenos valores. |
31/12/2007 |
Detalhes |
| 330/2007 |
Dispõe sobre alterações na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista. |
31/12/2007 |
Detalhes |
| 329/2007 |
Altera a Seção XI - Da Licença para Tratar Interesse Particular, Capítulo IV, do Título III do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais . |
31/12/2007 |
Detalhes |
| 328/2007 |
Altera o artigo 58 da Lei Complementar nº. 231, de 08 de janeiro de 2.004 (Estatuto do Magistério Público) . |
31/12/2007 |
Detalhes |
| 327/2007 |
Disciplina a recuperação de crédito tributário e dispõe sobre forma de pagamento dos débitos inscritos em dívida ativa que foram objeto de parcelamento. |
31/12/2007 |
Detalhes |
| 326/2007 |
Acrescenta dispositivo à Lei Complementar n.º 208, de 17 de março de 2.003. |
31/12/2007 |
Detalhes |
| 325/2007 |
Altera a Lei Complementar nº. 231. de 08 de janeiro 2.004 (Estatuto do Magistério Público) . |
31/12/2007 |
Detalhes |
| 324/2007 |
Altera a Lei Complementar nº. 170, de 17 de dezembro de 2.001, no Título V - Da Contribuição de Melhoria e seus artigos . |
31/12/2007 |
Detalhes |
| 323/2007 |
Dispõe sobre a fixação dos cargos de Faxineiro, criados pela Resolução 307. |
31/12/2007 |
Detalhes |
| 322/2007 |
Dispõe sobre concessão de reajuste salarial de 6% (seis por cento) aos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal. |
31/12/2007 |
Detalhes |
| 321/2007 |
Autoriza a doação onerosa dos imóveis que especifica, utilizados no âmbito de prograna habitacional de interesse social . |
31/12/2007 |
Detalhes |
| 320/2007 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder, gratuitamente, o uso de jazigo na Necrópole Bosque da Saudade à família do artista plástico Tao Sigulda . |
31/12/2007 |
Detalhes |
| 319/2007 |
Dispõe sobre alterações da estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista. |
31/12/2007 |
Detalhes |
| 318/2007 |
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, a ser integrado a partir do mês de junho de 2007. |
31/12/2007 |
Detalhes |
| 317/2007 |
Cria o cargo de Agente de Fiscalização e extingue as vagas não preenchidas dos cargos de Lançador, todos de provimento efetivo, regime estatutário. |
31/12/2007 |
Detalhes |
| 316/2007 |
Dispõe sobre a fixação de remuneração de cargo do Secretário Parlamentar, do quadro da Câmara Municipal. |
31/12/2007 |
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| 315/2007 |
Altera o Anexo l - Tabela de Salários, referências A, B, (', D. e E da Lei Complementar n.º 290, de 26 de abril de 2.006. |
31/12/2007 |
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| 314/2007 |
Cria o cargo efetivo de Monitor de Creche III e altera o número de vagas de cargos efetivos. |
31/12/2007 |
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| 313/2007 |
Altera dispositivos da Lei n.º 344. de 30 de abril de 1.973 -- Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais. |
31/12/2007 |
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| 312/2007 |
Cria cargos e eleva o número de vagas. de provimento efetivo, regime estatutário . |
31/12/2007 |
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| 311/2007 |
Dispõe sobre a extinção de cargos e vagas. e a alteração de carga horária e referência salarial de efetivos . |
31/12/2007 |
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