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Campo Limpo Paulista, segunda-feira, 01 de dezembro de 2025 Telefone (11) 4039-1526 /

Atendimento Atendimento: 9h às 17h de segunda à sexta-feira

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LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Câmara Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
201/2025 Dispõe sobre as contas do Executivo Municipal relativas ao exercício de 2022.  24/06/2025
845/2025 Concede mobilidade funcional ao servidor Leandro Regonato, ocupante do cargo de Controle Interno, de provimento efetivo. 28/04/2025
844/2025 Designa os servidores Juliana Reame Viscaino, matrícula nº 2941, e Leandro Regonato, matrícula n° 3000, para prestarem assessoramento técnico-contábil à Comissão Especial de Inquérito - CEI n° 2618/2025, enquanto perdurar a referida comissão. 23/04/2025
843/2025 Concede adicional por tempo de serviço ao servidor Daniel Szabo Callejon, ocupante do cargo de Técnico Parlamentar, de provimento efetivo. 11/04/2025
842/2025 Nomeia para o cargo de Assessor Técnico-parlamentar, de provimento em comissão, o senhor Fausto Luís Alves, para assessorar o Vereador Leandro Bizetto. 03/04/2025
841/2025 Altera o cargo da servidora Ana Laura Simionato Victor, de Assessor Técnico-parlamentar para Diretora de Assuntos Parlamentares, de provimento em comissão, sem solução de continuidade. 02/04/2025
840/2025 Exonera a servidora Camila da Silva Sá, ocupante do cargo de Diretora de Assuntos Parlamentares, de provimento em comissão. 01/04/2025
941/2025 Sem ementa 20/03/2025
940/2025 Sem ementa 20/03/2025
839/2025 Nomeia servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo como membros da Equipe de Apoio ao Pregoeiro e membros da Comissão de Contratação. 20/03/2025
838/2025 Nomeia a servidora devidamente habilitada Lívia Machado, ocupante do cargo de Técnico Parlamentar, designada como Pregoeira pela Portaria n° 766 de 1º de agosto de 2023, para instruir e conduzir os procedimentos licitatórios como Presidente de Comissão de Contratação e Pregoeiro. 20/03/2025
837/2025 Concede adicional por tempo de serviço à servidora Sueli Belonci Vellasco, ocupante do cargo de Diretora de Assuntos Jurídicos, de provimento em comissão. 18/03/2025
939/2025 Sem ementa 14/03/2025
938/2025 Sem ementa 14/03/2025
937/2025 Sem ementa 14/03/2025
936/2025 Sem ementa 14/03/2025
836/2025 Nomeia para ocupar o cargo de Técnico Parlamentar, de provimento efetivo, o senhor Daniel Salvador de Sousa da Silva e a senhora Rosangela Machado dos Passos. 10/03/2025
935/2025 Sem ementa 06/03/2025
934/2025 Sem ementa 06/03/2025
835/2025 Nomeia para a função de Encarregado de Dados (DPO), o servidor efetivo LEANDRO REGONATO, ocupante do cargo Controle Interno. 24/02/2025

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HORÁRIO DE ATENDIMENTO:

9h às 17h de segunda à sexta-feira

CNPJ: 51.278.885/0001-26Razão Social: Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista

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