Campo Limpo Paulista, quinta-feira, 14 de maio de 2026
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 986/2026 | Designa, para ocupar a partir da alteração da resolução, as funções pertinentes ao FG- 12, da Resolução 3393, de 17 de abril de 2026, a servidora efetiva ARIANE APARECIDA GALVÃO SHULTES, ocupante do cargo de Técnica Parlamentar, e atribui, por consequência das nomeações objeto desta Portaria, ... | 13/05/2026 | Detalhes |
| 985/2026 | Nomeia o servidor DANIEL SALVADOR DE SOUSA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Parlamentar, como Pregoeiro, para instruir e conduzir os procedimentos licitatórios, e Presidente de Comissão de Contratação e Pregoeiro, e atribui a este, por consequência do acréscimo de atribuições e c... | 13/05/2026 | Detalhes |
| 984/2026 | Revoga, à partir de 12 de maio de 2026:, as Portarias de nº 879, de 25 de agosto de 2025, e de nº 890, de 17 de setembro de 2025. | 13/05/2026 | Detalhes |
| 983/2026 | Concede à funcionária ELIANE BARBOSA, Chefe de Expediente, o gozo de 10 (DEZ) dias de férias, referentes ao período aquisitivo compreendido entre 08/01/2025 e 07/01/2026, a partir de 18 de maio de 2026. | 13/05/2026 | Detalhes |
| 982/2026 | Concede ao funcionário GUNTHER MARINHO ASSMANN, Técnico Parlamentar, o gozo de 10 (DEZ) dias de férias, referentes ao período aquisitivo compreendido entre 28/02/2025 e 01/03/2026, a partir de 14 de maio de 2026. | 13/05/2026 | Detalhes |
| 981/2026 | Concede à funcionária ANA LAURA SIMIONATO VICTOR, Diretora de Assuntos Parlamentares, o gozo de 10 (DEZ) dias de férias, referentes ao período aquisitivo compreendido entre 02/01/2025 e 01/01/2026, a partir de 13 de maio de 2026. | 13/05/2026 | Detalhes |
| 980/2026 | Prorroga a contratação temporária, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, para o cargo de Engenheiro Civil, com referência salarial “V”, conforme Lei Complementar nº 640, de 24/02/2025, a candidata classificada em 1º lugar, Sra. THALITA LEANDRO SILVA. | 13/05/2026 | Detalhes |
| 2675/2026 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO À MÃE ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2026 | Detalhes |
| 983/2026 | Altera o Ato nº 980, de 30 de março de 2026, que dispõe sobre protocolo das proposições legislativas e seus procedimentos. | 06/05/2026 | Detalhes |
| 982/2026 | Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso exclusivo do meio eletrônico para a realização de protocolos e trâmite de processos administrativos e legislativos no âmbito da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista, e dá outras providências. | 06/05/2026 | Detalhes |
| 979/2026 | Concede ao funcionário GUNTHER MARINHO ASSMANN, Técnico Parlamentar, o gozo de 10 (DEZ) dias de férias, referentes ao período aquisitivo compreendido entre 29/02/2024 e 01/03/2025, a partir de 04 de maio de 2026. | 06/05/2026 | Detalhes |
| 978/2026 | Concede à funcionária CRISTINA AP. PEREIRA AVILA, Técnica Parlamentar, o gozo de 10 (DEZ) dias de férias, referentes ao período aquisitivo compreendido entre 10/05/2024 e 09/05/2025, a partir de 04 de maio de 2026. | 06/05/2026 | Detalhes |
| 977/2026 | Concede à funcionária BEATRIZ DE CÁSSIA RODRIGUES, Escriturária, o gozo de 10 (DEZ) dias de férias, referentes ao período aquisitivo compreendido entre 01/04/2023 e 31/03/2024, a partir de 04 de maio de 2026. | 06/05/2026 | Detalhes |
| 976/2026 | Concede a funcionária FABIANA HURTADO ZIVIANI OLIVEIRA , Chefe de Gabinete da Presidência, o adicional por tempo de serviço de 5% (cinco por cento), calculado sobre seus vencimentos vigentes, por ter completado, no dia 06 de junho de 2025, o quinto quinquênio de serviço público. | 06/05/2026 | Detalhes |
| 975/2026 | Revoga a Portaria nº 907, de 28 de novembro de 2025, que dispõe sobre obrigatoriedade do uso exclusivo do meio eletrônico para a realização de protocolos e trâmite de processos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista. | 06/05/2026 | Detalhes |
| 974/2026 | Cede temporariamente a Justiça Eleitoral local, na forma da Resolução nº 344, de 10 de dezembro de 2019, a servidora efetiva Isabelle Aparecida Lazaro dos Santos, ocupante do cargo de Técnico Parlamentar, devendo essa se apresentar ao Cartório Eleitoral. | 05/05/2026 | Detalhes |
| 395/2026 | Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. | 05/05/2026 | Detalhes |
| 6/2026 | Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar | 28/04/2026 | Detalhes |
| 394/2026 | Cria e estrutura a Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista, define suas competências, atribuições, prerrogativas e regime de trabalho dos Procuradores Legislativos, e dá outras providências. | 17/04/2026 | Detalhes |
| 393/2026 | Altera e consolida as Funções Gratificadas da Câmara Municipal e dá providências correlatas. | 17/04/2026 | Detalhes |
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