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Campo Limpo Paulista, segunda-feira, 01 de dezembro de 2025
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Atendimento: 9h às 17h de segunda à sexta-feira
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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 201/2025 | Dispõe sobre as contas do Executivo Municipal relativas ao exercício de 2022. | 24/06/2025 | Detalhes |
| 845/2025 | Concede mobilidade funcional ao servidor Leandro Regonato, ocupante do cargo de Controle Interno, de provimento efetivo. | 28/04/2025 | Detalhes |
| 844/2025 | Designa os servidores Juliana Reame Viscaino, matrícula nº 2941, e Leandro Regonato, matrícula n° 3000, para prestarem assessoramento técnico-contábil à Comissão Especial de Inquérito - CEI n° 2618/2025, enquanto perdurar a referida comissão. | 23/04/2025 | Detalhes |
| 843/2025 | Concede adicional por tempo de serviço ao servidor Daniel Szabo Callejon, ocupante do cargo de Técnico Parlamentar, de provimento efetivo. | 11/04/2025 | Detalhes |
| 842/2025 | Nomeia para o cargo de Assessor Técnico-parlamentar, de provimento em comissão, o senhor Fausto Luís Alves, para assessorar o Vereador Leandro Bizetto. | 03/04/2025 | Detalhes |
| 841/2025 | Altera o cargo da servidora Ana Laura Simionato Victor, de Assessor Técnico-parlamentar para Diretora de Assuntos Parlamentares, de provimento em comissão, sem solução de continuidade. | 02/04/2025 | Detalhes |
| 840/2025 | Exonera a servidora Camila da Silva Sá, ocupante do cargo de Diretora de Assuntos Parlamentares, de provimento em comissão. | 01/04/2025 | Detalhes |
| 941/2025 | Sem ementa | 20/03/2025 | Detalhes |
| 940/2025 | Sem ementa | 20/03/2025 | Detalhes |
| 839/2025 | Nomeia servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo como membros da Equipe de Apoio ao Pregoeiro e membros da Comissão de Contratação. | 20/03/2025 | Detalhes |
| 838/2025 | Nomeia a servidora devidamente habilitada Lívia Machado, ocupante do cargo de Técnico Parlamentar, designada como Pregoeira pela Portaria n° 766 de 1º de agosto de 2023, para instruir e conduzir os procedimentos licitatórios como Presidente de Comissão de Contratação e Pregoeiro. | 20/03/2025 | Detalhes |
| 837/2025 | Concede adicional por tempo de serviço à servidora Sueli Belonci Vellasco, ocupante do cargo de Diretora de Assuntos Jurídicos, de provimento em comissão. | 18/03/2025 | Detalhes |
| 939/2025 | Sem ementa | 14/03/2025 | Detalhes |
| 938/2025 | Sem ementa | 14/03/2025 | Detalhes |
| 937/2025 | Sem ementa | 14/03/2025 | Detalhes |
| 936/2025 | Sem ementa | 14/03/2025 | Detalhes |
| 836/2025 | Nomeia para ocupar o cargo de Técnico Parlamentar, de provimento efetivo, o senhor Daniel Salvador de Sousa da Silva e a senhora Rosangela Machado dos Passos. | 10/03/2025 | Detalhes |
| 935/2025 | Sem ementa | 06/03/2025 | Detalhes |
| 934/2025 | Sem ementa | 06/03/2025 | Detalhes |
| 835/2025 | Nomeia para a função de Encarregado de Dados (DPO), o servidor efetivo LEANDRO REGONATO, ocupante do cargo Controle Interno. | 24/02/2025 | Detalhes |
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
9h às 17h de segunda à sexta-feira
Versão do sistema: 2.0.0 - 28/11/2025
Portal atualizado em: 28/11/2025 17:24:16