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Campo Limpo Paulista, sábado, 31 de janeiro de 2026
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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 970/2026 | Determina a retenção pela Câmara Municipal do saldo financeiro de 2025. | 30/01/2026 | Detalhes |
| 969/2026 | Dispõe sobre a concessão de servidor para atuar subordinada a Diretoria de Assuntos Parlamentares. | 30/01/2026 | Detalhes |
| 965/2025 | Altera o Ato nº 962, de 24 de novembro de 2025, que regulamenta o Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo (DOEL) do Município de Campo Limpo Paulista. | 30/01/2026 | Detalhes |
| 936/2026 | Concede ao funcionário THIAGO GABRIEL DA SILVA BENITES, Técnico Parlamentar, o gozo de 10 (DEZ) dias de férias, referentes ao período aquisitivo compreendido entre 10/05/2023 e 09/05/2024, a partir de 26 de janeiro de 2026. | 29/01/2026 | Detalhes |
| 935/2026 | conceder a funcionária ELIANE BARBOSA, Chefe de Expediente, o adicional por tempo de serviço de 5% (cinco por cento), calculado sobre seus vencimentos vigentes, por ter completado, no dia 09 de janeiro de 2026. | 29/01/2026 | Detalhes |
| 934/2026 | Designar, sem prejuízo de suas atribuições originárias e sem percepção de qualquer acréscimo remuneratório, a servidora pública FABIANA HURTADO ZIVIANI DE OLIVEIRA, ocupante do cargo em comissão de Chefia do Gabinete da Presidência, para acompanhar as movimentações e os acessos aos processos d... | 29/01/2026 | Detalhes |
| 933/2026 | Dispensa do controle de jornada por ponto eletrônico, os servidores do cargo de Procurador Jurídico, sendo assim, vetada a contabilização de horas extraordinárias a qualquer título, contando seus efeitos a partir de 21 de janeiro de 2026. | 29/01/2026 | Detalhes |
| 932/2026 | Concede à KELLY FERNANDA DE FREITAS FERNANDES, Faxineira, o gozo de 10 (DEZ) dias de férias, referentes ao período aquisitivo compreendido entre 03/05/2024 e 02/05/2025, a partir de 21 de janeiro de 2026. | 21/01/2026 | Detalhes |
| 931/2026 | Concede à JULIANA REAME VISCAINO, Contadora, o gozo de 10 (DEZ) dias de férias, referentes ao período aquisitivo compreendido entre 17/11/2023 e 16/11/2024, a partir de 19 de janeiro de 2026. | 21/01/2026 | Detalhes |
| 930/2026 | Nomeia a servidora LIVIA MACHADO, ocupante do cargo efetivo de Técnico Parlamentar, como responsável pela organização de acervos digitais e uso de ferramentas tecnológicas nas áreas de tecnologia de informação e comunicação. | 21/01/2026 | Detalhes |
| 929/2026 | Dispõe sobre a designação de servidores públicos para auxiliar nos trabalhos da Comissão Processante. | 09/01/2026 | Detalhes |
| 968/2026 | Dispõe sobre o Calendário Anual do Poder Legislativo. | 08/01/2026 | Detalhes |
| 967/2026 | Dispõe sobre a criação da Comissão Especial responsável pelo acompanhamento do Concurso Público nº 01/2026. | 08/01/2026 | Detalhes |
| 928/2026 | Concede ao servidor EDISON PITORRI, Técnico Parlamentar, trinta (30) dias de licença-prêmio, a partir de 05 de janeiro de 2026. | 08/01/2026 | Detalhes |
| 927/2026 | Conceder ao funcionário ELCIO DA CRUZ, Assessor Técnico Parlamentar, o gozo de 10 (DEZ) dias de férias, referentes ao período aquisitivo compreendido entre 04/01/2022 e 03/01/2023, a partir de 05 de janeiro de 2026. | 08/01/2026 | Detalhes |
| 926/2026 | Concede à HELENI EUNICE GERALDO, Chefe de Administração, o gozo de 10 (DEZ) dias de férias, referentes ao período aquisitivo compreendido entre 18/08/2024 e 17/08/2025, a partir de 19 de janeiro de 2026. | 08/01/2026 | Detalhes |
| 925/2026 | Concede ao funcionário DOUGLAS MARANHÃO MARQUES, Procurador Jurídico, o gozo de 10 (DEZ) dias de férias, referentes ao período aquisitivo compreendido entre 06/05/2024 e 05/05/2025, a partir de 05 de janeiro de 2026. | 08/01/2026 | Detalhes |
| 924/2026 | Concede ao funcionário THIAGO GABRIEL DA SILVA BENITES, Técnico Parlamentar, o gozo de 20 (VINTE) dias de férias, referentes ao período aquisitivo compreendido entre 10/05/2023 e 09/05/2024, a partir de 05 de janeiro de 2026. | 08/01/2026 | Detalhes |
| 923/2026 | Concede à LIVIA MACHADO, Técnica Parlamentar, o gozo de 10 (DEZ) dias de férias, referentes ao período aquisitivo compreendido entre 02/09/2024 e 01/09/2025, a partir de 05 de janeiro de 2026. | 08/01/2026 | Detalhes |
| 922/2026 | Concede ao funcionário LEANDRO REGONATO, Controlador Interno, o gozo de 10 (DEZ) dias de férias, referentes ao período aquisitivo compreendido entre 22/04/2022 e 21/04/2023, a partir de 05 de janeiro de 2026. | 08/01/2026 | Detalhes |
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