Campo Limpo Paulista, quinta-feira, 23 de abril de 2026
(11) 4039-1526 /
Atendimento: 9h às 17h de segunda à sexta-feira
Idioma
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 973/2026 | Nomeia, para ocupar o cargo de Assessor Técnico Parlamentar, referência “Z1”, de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração, o (a) senhor (a): THIAGO HENRIQUE DE ANDRADE, para assessorar o Vereador Cristofer Barreto dos Santos. | 16/04/2026 | Detalhes |
| 972/2026 | Exonera o Sr. ANDREY HENRIQUE CARNEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assessor Técnico Parlamentar, de provimento em comissão, nomeado para o respectivo cargo conforme Portaria nº 823, de 04 de fevereiro de 2025. | 15/04/2026 | Detalhes |
| 971/2026 | Cede temporariamente a Justiça Eleitoral local, na forma da Resolução nº 344, de 10 de dezembro de 2019, a servidora efetiva Andrea Rocha Leme da Silva, ocupante do cargo de Técnico Parlamentar. | 15/04/2026 | Detalhes |
| 970/2026 | Cede temporariamente a Justiça Eleitoral local, na forma da Resolução nº 344, de 10 de dezembro de 2019, o servidor efetivo Thiago Gabriel da Silva Benites, ocupante do cargo de Técnico Parlamentar. | 15/04/2026 | Detalhes |
| 969/2026 | Concede ao funcionário ORLANDO ASSALIM JUNIOR, Assessor Técnico Parlamentar, o adicional por tempo de serviço de 5% (cinco por cento), por ter completado, no dia 03 de janeiro de 2026, o primeiro quinquênio de serviço público. | 13/04/2026 | Detalhes |
| 968/2026 | Concede à funcionária MAYLE BARBOSA DE OLIVEIRA, Analista de Licitações, o gozo de 10 (DEZ) dias de férias, referentes ao período aquisitivo compreendido entre 14/02/2025 e 13/02/2026, a partir de 06 de abril de 2026. | 01/04/2026 | Detalhes |
| 967/2026 | Concede à SIMONE TOLENTINO FERNANDES, Escriturária, o gozo de 10 (DEZ) dias de férias, referentes ao período aquisitivo compreendido entre 03/05/2023 e 02/05/2024, a partir de 22 de abril de 2026. | 01/04/2026 | Detalhes |
| 966/2026 | Concede à funcionária ANDRÉA ROCHA LEME DA SILVA, Técnica Parlamentar, o gozo de 10 (DEZ) dias de férias, referentes ao período aquisitivo compreendido entre 10/05/2023 e 09/05/2024, a partir de 06 de abril de 2026. | 01/04/2026 | Detalhes |
| 965/2026 | Concede ao funcionário DANIEL SZABO CALLEJON, Técnico Parlamentar, o gozo de 10 (DEZ) dias de férias, referentes ao período aquisitivo compreendido entre 10/05/2024 e 09/05/2025, a partir de 08 de abril de 2026. | 01/04/2026 | Detalhes |
| 964/2026 | Concede a servidora JAQUELINE NOGUEIRA DA SILVA SANTOS, Escriturária, o adicional por tempo de serviço de 5% (cinco por cento), calculado sobre seus vencimentos vigentes, por completar, no dia 31 de março de 2026, o segundo quinquênio de serviço público, fazendo a servidora, doravante, jus ao ... | 19/03/2026 | Detalhes |
| 963/2026 | Concede a servidora SHEILA CRISTINA DA SILVA, Técnica Parlamentar, o adicional por tempo de serviço de 5% (cinco por cento), calculado sobre seus vencimentos vigentes, por ter completado, no dia 10 de abril de 2025, o sexto quinquênio de serviço público, fazendo a servidora, doravante, jus ao ... | 19/03/2026 | Detalhes |
| 962/2026 | Concede a servidora LIVIA MACHADO, Técnica Parlamentar, o adicional por tempo de serviço de 5% (cinco por cento), calculado sobre seus vencimentos vigentes, por ter completado, no dia 31 de agosto de 2024, o primeiro quinquênio de serviço público, fazendo o servidor, doravante, jus ao cômputo ... | 19/03/2026 | Detalhes |
| 961/2026 | Concede a servidora BEATRIZ DE CÁSSIA RODRIGUES, Escriturária, o adicional por tempo de serviço de 5% (cinco por cento), calculado sobre seus vencimentos vigentes, por ter completado, no dia 14 de fevereiro de 2026, o terceiro quinquênio de serviço público, fazendo a servidora, doravante, jus ... | 19/03/2026 | Detalhes |
| 960/2026 | Concede a servidora ANDREA ROCHA LEME DA SILVA, Técnica Parlamentar, o adicional por tempo de serviço de 5% (cinco por cento), calculado sobre seus vencimentos vigentes, por ter completado, no dia 13 de dezembro de 2024, o terceiro quinquênio de serviço público, fazendo o servidor, doravante, ... | 19/03/2026 | Detalhes |
| 959/2026 | Concede ao funcionário THIAGO GABRIEL DA SILVA BENITES, Técnico Parlamentar, o adicional por tempo de serviço de 5% (cinco por cento), calculado sobre seus vencimentos vigentes, por ter completado, no dia 30 de dezembro de 2024, o terceiro quinquênio de serviço público, fazendo o servidor, dor... | 19/03/2026 | Detalhes |
| 958/2026 | Nomeia o servidor GUNTHER MARINHO ASSMANN, ocupante do cargo efetivo de Técnico Parlamentar, como membro efetivo da Comissão de Contratação. | 10/03/2026 | Detalhes |
| 957/2026 | Nomeia, para ocupar o cargo de Diretor de Assuntos Jurídicos, referência “Z1”, de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração, a senhora TELMA CRISTINA ALVES BRAGA. | 10/03/2026 | Detalhes |
| 956/2026 | Revoga a Portaria de nº 886, de 15 de setembro de 2025. | 10/03/2026 | Detalhes |
| 955/2026 | Nomeia, para ocupar o cargo de Assessor de Relações Institucionais, referência “W”, de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração, o senhor VINICIUS PASSARIN NEVES. | 10/03/2026 | Detalhes |
| 954/2026 | Exonera a Sra. SUELY BELONCI VELLASCO, ocupante do cargo de Diretora de Assuntos Jurídicos, de provimento em comissão, nomeado para o respectivo cargo conforme Portaria nº 827, de 24 de fevereiro de 2025. | 06/03/2026 | Detalhes |
| 953/2026 | Concede a servidora ISABELLE APARECIDA LAZARO DOS SANTOS, Técnica Parlamentar, trinta (30) dias de licença-prêmio, a partir de 09 de março de 2026. | 06/03/2026 | Detalhes |
| 952/2026 | conceder ao servidor efetivo ANDRÉ FALASCA SOARES BUENO, Técnico de Informática, o gozo de 10 (DEZ) dias de férias, referentes ao período aquisitivo compreendido entre 17/11/2023 a 16/11/2024, a partir de 04 de março de 2026. | 04/03/2026 | Detalhes |
| 951/2026 | conceder ao GUTENBERG MACEDO DE OLIVEIRA, Agente de Comunicação, o gozo de 10 (DEZ) dias de férias, referentes ao período aquisitivo compreendido entre 06/01/2025 a 05/01/2026, a partir de 16 de março de 2026. | 04/03/2026 | Detalhes |
| 950/2026 | conceder à funcionária MARIA DE FÁTIMA COSTA FERREIRA, Faxineira, o gozo de 20 (VINTE) dias de férias, referentes ao período aquisitivo compreendido entre 01/02/2025 e 31/01/2026, a partir de 09 de março de 2026. | 04/03/2026 | Detalhes |
| 949/2026 | conceder ao funcionário BENEDITO PEREIRA DOS SANTOS NETO, Assessor Técnico Parlamentar, o gozo de 10 (DEZ) dias de férias, referentes ao período aquisitivo compreendido entre 04/01/2025 a 03/01/2026, a partir de 09 de março de 2026. | 04/03/2026 | Detalhes |
| 948/2026 | conceder ao funcionário DAVID GONÇALVES, Assessor Técnico Parlamentar, o gozo de 20 (VINTE) dias de férias, referentes ao período aquisitivo compreendido entre 13/01/2025 e 12/01/2026, a partir de 02 de março de 2026. | 04/03/2026 | Detalhes |
| 947/2026 | conceder à funcionária BEATRIZ DE CÁSSIA RODRIGUES, Escriturária, o gozo de 10 (DEZ) dias de férias, referentes ao período aquisitivo compreendido entre 01/04/2024 e 31/03/2024, a partir de 02 de março de 2026. | 04/03/2026 | Detalhes |
| 946/2026 | a Função Gratificada FG-1, referência “O”, a servidora efetiva MARIA DE FÁTIMA COSTA FERREIRA, a ser-lhe paga mensalmente com os vencimentos de seu cargo | 27/02/2026 | Detalhes |
| 945/2026 | conceder a funcionária ALESSANDRA CRISTINA AVILA CASSIANO, Faxineira, o adicional por evolução de progressão para Grau II, calculado sobre seus vencimentos vigentes, por ter completado, no dia 01 de fevereiro de 2026, o terceiro ano de serviço público, data a partir da qual seria possível o re... | 20/02/2026 | Detalhes |
| 944/2026 | conceder a funcionária MARIA DE FÁTIMA COSTA FERREIRA, Faxineira, o adicional por evolução de progressão para Grau II, calculado sobre seus vencimentos vigentes, por ter completado, no dia 01 de fevereiro de 2026, o terceiro ano de serviço público, data a partir da qual seria possível o reconh... | 20/02/2026 | Detalhes |
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