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Campo Limpo Paulista, segunda-feira, 01 de setembro de 2025 Telefone (11) 4039-1526 /

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2902/2012 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.982.200,00 (hum milhão, novecentos e oitenta e dois mil e duzentos reais). 31/12/2012
2189/2012 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a mútua cooperação em atividades de segurança pública. 31/12/2012
2188/2012 Aprova o Orçamento do Município para 2013 e dá outras providências. 31/12/2012
2187/2012 Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a título de subvenção, à Organização Não Governamental Abrigo do Jello - Proteção a Animais de Rua. 31/12/2012
2186/2012 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM. 31/12/2012
2185/2012 Dispõe sobre denominação de via pública existente, paralela à Rodovia Edgard Máximo Zambotto (SP-354), próxima ao Portal do Município, localizada no Jardim Santa Lúcia. 31/12/2012
2184/2012 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.562.412,00 (hum milhão, quinhentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e doze reais). 31/12/2012
2183/2012 Dispõe sobre a regulamentação de casos de vedação de nomeação para cargos em comissão. 31/12/2012
2182/2012 Autoriza o Executivo a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP. 31/12/2012
2181/2012 Dispõe sobre denominação de ruas localizadas no Loteamento "Parque Santana I". 31/12/2012
2180/2012 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.117.000,00 (três milhões, cento e dezessete mil reais). 31/12/2012
2179/2012 Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a título de subvenção, à Ação Social São Francisco de Assis - ASSF A, de Campo Limpo Paulista - SP. 31/12/2012
2178/2012 Dispõe sobre os vencimentos do Prefeito Municipal. 31/12/2012
2177/2012 Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores. 31/12/2012
2176/2012 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para cessão de estagiários de Direito. 31/12/2012
2175/2012 Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social - SEDS - à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Limpo Paulista (APAE). 31/12/2012
2174/2012 Autoriza o Poder Executivo a CELEBRAR Convênio com a "ASSOCIAÇÃO DE FUNDO DE INCENTIVO À PESQUISA - AFIP.", associação civil de natureza beneficente e filantrópica, sem fins econômicos e lucrativos. 31/12/2012
2173/2012 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 968.033,00. 31/12/2012
2172/2012 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 933.000,00 . 31/12/2012
2171/2012 Autoriza o Poder Executivo a repassar numerário, a título de subvenção, à entidade assistencial Lar Pedacinho de Luz. 31/12/2012
2170/2012 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). 31/12/2012
2169/2012 Denomina prédio público municipal e dá outras providências. 31/12/2012
2168/2012 Denomina Rua João Francisco Guerra o prolongamento da antiga Rua 4 (quatro), atual João Francisco Guerra, localizada no Loteamento Gramados de Santa Rita, que liga esse bairro à Estrada Aksel Emits. 31/12/2012
2167/2012 Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2013 e dá outras providências. 31/12/2012
2166/2012 Declara de Utilidade Pública a Entidade ·'Grupo em Defesa da Criança com Câncer - GRENDACC" - com sede na cidade de Jundiaí. 31/12/2012
2165/2012 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). 31/12/2012
2164/2012 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). 31/12/2012
2163/2012 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.710.000,00 (dois milhões, setecentos e dez mil reais). 31/12/2012
2162/2012 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 392.500,00 (trezentos e noventa e dois mil e quinhentos reais). 31/12/2012
2161/2012 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 507.180,00 (quinhentos e sete mil, cento e oitenta reais). 31/12/2012
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