| 413/2010 |
Autoriza o Executivo a renovar o Convênio com a CLARO SIA, para conservação de área pública e instalação de "Estação de Rádio Base." |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 412/2010 |
Dispõe sobre período e diretrizes para regularização de construções, reformas e ampliações no que tange a índices urbanísticos e parcelamentos de solo consolidados, nas categorias desdobro e desmembramento, situados no Município de Campo Limpo Paulista. |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 411/2010 |
Disciplina a recuperação de crédito tributário e dispõe sobre a forma de pagamento dos débitos inscritos em dívida ativa que foram objeto de parcelamento. |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 410/2010 |
Altera a relação de vagas disponíveis de cargos efetivos, regime estatutário. |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 409/2010 |
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de área pública à TIM CELULAR S/A, de acordo com o art. 186 da Lei Orgânica do Município. |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 408/2010 |
Dispõe sobre a reclassificação de pessoal administrativo da Secretaria da Câmara e dá outras providências. |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 407/2010 |
Dispõe sobre a desafetação da área de l 1.442,35m2 (onze mil, quatrocentos e quarenta e dois metros quadrados e trinta e cinco decímetros quadrados), pertencente ao Município de Campo Limpo Paulista, e sua doação à THYSSENKRUPP METALÚRGICA CAMPO LIMPO PAULISTA LTDA., a título de permuta. |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 406/2010 |
Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário aos servidores da Câmara Municipal. |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 405/2010 |
Cria cargo e amplia vagas de cargos existentes, de provimento efetivo, regime estatutário. |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 404/2010 |
Cria cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde. |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 403/2010 |
Altera o caput do art. 100 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campo Limpo Paulista, Lei nº 344, de 30 de abril de 1973. |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 402/2010 |
Dispõe sobre a reclassificação de pessoal administrativo da Secretaria da Câmara Municipal e dá outras providências. |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 401/2010 |
Prorroga por 90 (noventa) dias o prazo para que seja requerido o beneficio da Lei Complementar nº 382, de 08 de dezembro de 2009, que dispõe sobre diretrizes para regularização de construções, reformas e ampliações no Município de Campo Limpo Paulista. |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 400/2010 |
Cria o cargo de Técnico de Segurança do Trabalho, de provimento efetivo. |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 399/2010 |
Acrescenta dispositivos à Lei nº 344, de 30 de abril de 1973 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campo Limpo Paulista . |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 398/2010 |
Autoriza a Prefeitura do Município de Campo Limpo Paulista a celebrar convênio com a Unimed Jundiaí Cooperativa de Trabalho Médico. |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 397/2010 |
Altera a Lei Complementar nº 372, de 21 de julho de 2009, que dispõe sobre o parcelamento dos débitos inscritos na Dívida Ativa. |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 396/2010 |
Dispõe sobre a desafetação de área de 1 .362,99m2 (mil e trezentos e sessenta e dois metros quadrados e noventa e nove decímetros quadrados), pertencente ao Município de Campo Limpo Paulista, e posterior alienação em processo licitatório. |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 395/2010 |
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 170, de 17 de dezembro de 2001 - Código Tributário Municipal, no que se refere ao Conselho de Contribuintes. |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 394/2010 |
Prorroga por 90 (noventa) dias o prazo para que seja requerido o beneficio da Lei Complementar nº 382, de 08 de dezembro de 2009, que dispõe sobre diretrizes para regularização de construções, reformas e ampliações no Município de Campo Limpo Paulista. |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 393/2010 |
Dispõe sobre a desafetação de área de 150,00m2 (cento e cinquenta metros quadrados) pertencente ao município de Campo Limpo Paulista, e sua permuta com área de 306,00m2 (trezentos e seis metros quadrados), pertencente ao sr. Amado Martins de Oliveira, casado com a Sra. Cleusa Noemia de Lima Olive... |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 392/2010 |
Altera o art. 4° da Lei Complementar nº 149, de 26 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a correção da UVRM . |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 391/2010 |
Amplia vagas do cargo de Psicólogo I, de provimento efetivo, regime estatutário. |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 390/2010 |
Dispõe sobre a prorrogação da duração da licença-maternidade por 60 (sessenta) dias. |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 389/2010 |
Altera os incisos I e II do artigo 50, o artigo 124 e os Anexos II e III da Lei Complementar nº 170, de 17 de dezembro de 2001- Código Tributário Municipal. |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 388/2010 |
Amplia as vagas do cargo de Assessor Operacional I, de provimento em comissão. |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 387/2010 |
Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com a NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, para conservação de área pública e a instalação de "Estação de Rádio Base". |
31/12/2010 |
Detalhes |
