O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Campo Limpo Paulista, quinta-feira, 10 de julho de 2025
(11) 4039-1526 /
Atendimento: 9h às 17h de segunda à sexta-feira
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 352/2008 | Altera as denominações e os salários dos cargos de Monitor de Creche II e III, e dá outras providências. | 31/12/2008 | Detalhes |
| 351/2008 | Dispõe sobre alteração do Código de Posturas Municipais, especificamente sobre o Sossego Público. | 31/12/2008 | Detalhes |
| 350/2008 | Dispõe sobre desafetação de áreas públicas de uso comum e incorporação destas à categoria de bem patrimonial disponível do Município . | 31/12/2008 | Detalhes |
| 349/2008 | Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar 291, de 19 de maio de 2006, que desafetou área pública . | 31/12/2008 | Detalhes |
| 348/2008 | Concede reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal. | 31/12/2008 | Detalhes |
| 347/2008 | Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, aposentados e pensionistas, à partir do mês de junho de 2008. | 31/12/2008 | Detalhes |
| 346/2008 | Altera dispositivos da Lei Complementar nº 170, de 17 de dezembro de 2001. | 31/12/2008 | Detalhes |
| 345/2008 | Dispõe sobre a fixação dos vencimentos do cargo de Superintendente de Informática, na Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista. | 31/12/2008 | Detalhes |
| 344/2008 | Altera o Anexo I -Tabela de Salários, referências Al a AJ, Bl, B2 e Cl da Lei Complementar nº 315, de 23 de abril de 2.007, alterada pela Lei Complementar nº 318, de 28 de Maio de 2007. | 31/12/2008 | Detalhes |
| 343/2008 | Isenta os templos de qualquer culto da Contribuição de Melhoria. | 31/12/2008 | Detalhes |
| 342/2008 | Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário aos servidores da Câmara Municipal . | 31/12/2008 | Detalhes |
| 341/2008 | Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário aos servidores públicos Municipais . | 31/12/2008 | Detalhes |
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
9h às 17h de segunda à sexta-feira
Versão do sistema: 2.0.0 - 10/07/2025
Portal atualizado em: 10/07/2025 16:52:10
Copyright 2025 - Câmara Municipal de
Website Desenvolvido por: 