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Campo Limpo Paulista, domingo, 08 de junho de 2025
(11) 4039-1526 /
Atendimento: 9h às 17h de segunda à sexta-feira
Idioma
Português
English
Español
Francese
Deutsch
Italiano
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1710/2003 | Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental do Jardim Vista Alegre como "EMEF Vereador José Poli de Oliveira Dorta". | 31/12/2003 | Detalhes |
| 1709/2003 | Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental do Jardim Vera Regina como "EMEF Vereador Venâncio Gonzaga Ramos". | 31/12/2003 | Detalhes |
| 1708/2003 | Institui a Cesta Básica de Alimentos. | 31/12/2003 | Detalhes |
| 1707/2003 | Dispõe sobre a denominação "Praça Vitória", a área urbana livre localizada na confluência das ruas Jaime Martinelli e Gonçalo Silvério da Rosa, no Jardim Vitória. | 31/12/2003 | Detalhes |
| 1705/2003 | Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Jardim Vera Regina como "Unidade Básica de Saúde Vereador Rubens de Maio Vellasco". | 31/12/2003 | Detalhes |
| 1703/2003 | Dispõe sobre a realização de convênio com a Fundação Procon, destinado ao estabelecimento de Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, para cumprimento das disposições do Código de Defesa do Consumidor e demais normas da Política Nacional das Relações de Consumo. | 31/12/2003 | Detalhes |
| 1702/2003 | Dispõe sobre a doação de 176m2 (cento e setenta e seis metros quadrados) de laje treliça e 13 m3 (treze metros cúbicos) de concreto usinado, à Polícia Militar do Estado de São Paulo/ 3' Cia/PM. | 31/12/2003 | Detalhes |
| 1701/2003 | Dispõe sobre todas as formas de discriminação. | 31/12/2003 | Detalhes |
| 1173/2003 | Veda a interrupção do fornecimento de água por falta de pagamento das tarifas. | 31/12/2003 | Detalhes |
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
9h às 17h de segunda à sexta-feira
Versão do sistema: 2.0.0 - 06/06/2025
Portal atualizado em: 06/06/2025 14:34:26
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