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Campo Limpo Paulista, sexta-feira, 18 de julho de 2025
(11) 4039-1526 /
Atendimento: 9h às 17h de segunda à sexta-feira
Idioma
Português
English
Español
Français
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Italiano
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 151/2000 | Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista e dá outras providências. | 31/12/2000 | Detalhes |
| 150/2000 | Dispõe sobre desafetação de área e autorização de concessão de direito real de uso, a título oneroso, dispensada a licitação. | 31/12/2000 | Detalhes |
| 149/2000 | Dispõe sobre a instituição da Unidade de Valor de Referência Municipal - UVRM e fixa seus valores, na forma que estabelece. | 31/12/2000 | Detalhes |
| 148/2000 | Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 843, de 05 de setembro de 1983. | 31/12/2000 | Detalhes |
| 147/2000 | Dispõe sobre permuta de uma área de propriedade particular, sita no Jardim Corcovado por outra localizada no Núcleo Industrial no. 02, de propriedade da Municipalidade. | 31/12/2000 | Detalhes |
| 146/2000 | Dispõe sobre desconto para recolhimento dos tributos lançados anualmente de oficio, com os dados constantes no Cadastro Mobiliário, referentes ao exercício de 2.000 e dá outras providências. | 31/12/2000 | Detalhes |
| 145/2000 | Dispõe sobre alteração da Lei no 1.411, de 23 de setembro de 1996 e da Lei Complementar no. 139, de 11 de novembro de 1999. | 31/12/2000 | Detalhes |
| 144/2000 | Concede desconto no pagamento dos tributos municipais lançados até o exercício de 1999. | 31/12/2000 | Detalhes |
| 143/2000 | Dispõe sobre concessão de reajuste salarial dos servidores públicos do Legislativo e dá outras providências. | 31/12/2000 | Detalhes |
| 142/2000 | Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos municipais, e alteração das referências e denominações de alguns cargos. | 31/12/2000 | Detalhes |
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
9h às 17h de segunda à sexta-feira
Versão do sistema: 2.0.0 - 18/07/2025
Portal atualizado em: 18/07/2025 11:44:43
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