O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Campo Limpo Paulista, terça-feira, 15 de julho de 2025
(11) 4039-1526 /
Atendimento: 9h às 17h de segunda à sexta-feira
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 63/1996 | Dispõe sobre a criação do parágrafo 12, ao artigo 20, da lei municipal nº. 856 , de 12 de dezembro de 1983. | 31/12/1996 | Detalhes |
| 62/1996 | Dispõe sobre o artigo 1º da lei municipal nº 1174, de 12 de março de 1991, que exclui imóveis das restrições. | 31/12/1996 | Detalhes |
| 61/1996 | Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 843, de 05 de setembro de 1.983 . | 31/12/1996 | Detalhes |
| 60/1996 | Dispõe sobre a Criação do Fundo de Previdência do Município de Campo Limpo Paulista e dá outras providências. | 31/12/1996 | Detalhes |
| 59/1996 | Dispõe sobre o Município complementar, até perfazer a integralidade da remuneração percebida pelos titulares ao deixarem o serviço ativo. | 31/12/1996 | Detalhes |
| 58/1996 | Dispõe sobre desafetação de área pública e autorização para permuta de área. | 31/12/1996 | Detalhes |
| 57/1996 | Dispõe sobre o comércio e serviços ambulantes. | 31/12/1996 | Detalhes |
| 56/1996 | Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, reajustamento de vencimentos e salários e dá outras providências. | 31/12/1996 | Detalhes |
| 55/1996 | Dispõe sobre concessão de uso de boxe comercial da Municipalidade. | 31/12/1996 | Detalhes |
| 54/1996 | Dispõe sobre desafetação de área e autorização de concessão de direito real de uso a titulo gratuito dispensada a licitação e da outras providencias . | 31/12/1996 | Detalhes |
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
9h às 17h de segunda à sexta-feira
Versão do sistema: 2.0.0 - 11/07/2025
Portal atualizado em: 15/07/2025 15:00:44
Copyright 2025 - Câmara Municipal de
Website Desenvolvido por: 