Campo Limpo Paulista, quinta-feira, 14 de maio de 2026
(11) 4039-1526 /
Atendimento: 9h às 17h de segunda à sexta-feira
Idioma
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2026 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 13/05/2026 |
| Número | ||
| 985 | ||
| Legislatura | ||
| 2025-2028 | ||
| Ementa | ||
Nomeia o servidor DANIEL SALVADOR DE SOUSA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Parlamentar, como Pregoeiro, para instruir e conduzir os procedimentos licitatórios, e Presidente de Comissão de Contratação e Pregoeiro, e atribui a este, por consequência do acréscimo de atribuições e com fundamento na Resolução nº 382, de 05 de fevereiro de 2025, alterada pela Resolução 393 de 17 de abril de 2026 e Lei Complementar nº 640, de 24 de fevereiro de 2025, Função Gratificada FG-6, referênci |
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Arquivos
| Número: 985 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 985/2026 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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| Lei Consolidada - 985/2026 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
9h às 17h de segunda à sexta-feira
Versão do sistema: 2.0.0 - 08/05/2026
Portal atualizado em: 13/05/2026 12:23:52
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