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CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA
PAUTA
36a. SESSÃO ORDINÁRIA
13a. LEGISLATURA
18 DE SETEMBRO DE 2018 - 19:00 horas
EXPEDIENTE
ATAS DE SESSÕES ANTERIORES:
Da 35ª Sessão Ordinária, de 04/09/2018.
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA:
- Boletim Informativo nº 15
(período de 05 a 18/09//2018)
- Eventual leitura de correspondência extra-boletim
BALANCETES:
Da Câmara Municipal, referente ao mês de agosto/2018.
INDICAÇÕES
Nº 9.078, do Ver. Valdir Arenghi
Nº 9.079, do Ver. Valdir Arenghi
Nº 9.080, do Ver. Valdir Arenghi
Nº 9.081, do Ver. Marcelo de Araujo
Nº 9.082, do Ver. Denis Roberto Braghetti
Nº 9.083, do Ver. Denis Roberto Braghetti
REQUERIMENTOS:
Nº 2.582, do Vereador Professor Evandro
Nº 2.583, do Vereador Professor Evandro
Nº 2.586, do Vereador Marcelo de Araujo
PROJETOS RECEBIDOS (leitura para conhecimento):
Moção nº 1.899, dos Vers. Professor Evandro e Marcelo de Araujo
Moção nº 1.903, do Vereador Marcelo de Araujo
Moção nº 1.904, da Vereadora Profª Cristiane Damasceno
leitura de eventuais projetos extra pauta
? (Colocar os projetos à disposição das Comissões, iniciando p/ CJR)
ASSUNTOS GERAIS
(falar sobre qualquer assunto de interesse público)
Inscrição mediante assinatura do livro c/ Secretário)
ORDEM DO DIA
1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 653, do Executivo, que institui,
nos termos do art. 182, § 4º da Constituição Federal, os instrumentos para o
cumprimento da Função Social da Propriedade Urbana no Município de
Campo Limpo Paulista e dá outras providências.
PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
EXPLICAÇÃO PESSOAL
Uso da palavra p/ justificar atitudes pessoais
Inscrição mediante assinatura no livro c/ Secretário.
Sala das Sessões, 14 de setembro de 2018.
DENIS ROBERTO BRAGHETTI
Presidente
INDICAÇÃO Nº 9.078
Assunto: MANUTENÇÃO DE BUEIRO
Senhor Presidente:
CONSIDERANDO a existência de uma tampa de bueiro danificada na
Rua Groelândia, Jardim América;
CONSIDERANDO que a situação é passível de acidentes, levando
riscos à integridade física das pessoas em trânsito pelo local e moradores;
CONSIDERANDO os insistentes apelos dos moradores e usuários
daquela via pública no sentido de que a medida ora sugerida se concretize,
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal a conveniência e a necessidade
de determinar providências no sentido de que seja realizada a troca da tampa do bueiro
localizado na Rua Groelândia, Jardim América, para que os moradores e pedestres daquela
via possam transitar com segurança pelo local, pois da maneira em que se encontra aquela
tampa, que deveria ser a proteção do bueiro, pode provocar acidentes, levando riscos à
integridade física dessas pessoas
Campo Limpo Paulista, 11 de setembro de 2018.
VALDIR A. ARENGHI
Vereador
DESPACHO - Encaminhe-se ao Senhor Prefeito Municipal
Sala das Sessões,
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Presidente
INDICAÇÃO Nº 9.079
Assunto: CONSTRUÇÃO DE LOMBADA
Senhor Presidente:
CONSIDERANDO que, embora não se trate de via pública de tráfego
rápido, alguns motoristas conduzem seus veículos em alta velocidade pelo local,
representando perigo de acidentes automobilísticos e de atropelamentos de pedestres e
ciclistas;
CONSIDERANDO os insistentes apelos dos moradores e usuários
daquela via pública no sentido de que a medida ora sugerida se concretize,
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal a conveniência e a necessidade
de determinar providências no sentido de que sejam implantados obstáculos transversais,
popularmente conhecidos por lombadas, na Rua Oswaldo Grandisoli, Vila Industrial, para
coibir a alta velocidade desenvolvida por alguns motoristas e trazer segurança ao trânsito e
aos moradores do local.
Campo Limpo Paulista, 11 de setembro de 2018.
VALDIR A. ARENGHI
Vereador
DESPACHO - Encaminhe-se ao Senhor Prefeito Municipal
Sala das Sessões,
-----------------------------------------
Presidente
INDICAÇÃO Nº 9.080
Assunto: CONSTRUÇÃO DE LOMBADA
Senhor Presidente:
CONSIDERANDO que a alta velocidade desenvolvida por alguns
motoristas na rua América do Sul vem trazendo riscos de acidentes quer para condutores de
veículos, quer para os pedestres e moradores dessa via pública;
CONSIDERANDO os insistentes apelos dos moradores e usuários
daquela via pública no sentido de que a medida ora sugerida se concretize,
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal a conveniência e a necessidade
de determinar providências no sentido de que seja implantado obstáculo transversal,
popularmente conhecido por lombada, na Rua América do Sul, Vila Industrial, na altura do
número 127, para coibir a alta velocidade e trazer segurança ao trânsito e aos moradores do
local.
Campo Limpo Paulista, 11 de setembro de 2018.
VALDIR A. ARENGHI
Vereador
DESPACHO - Encaminhe-se ao Senhor Prefeito Municipal
Sala das Sessões,
-----------------------------------------
Presidente
INDICAÇÃO Nº 9.081
Assunto: ÁREA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS
Senhor Presidente:
CONSIDERANDO que a EMEF Prof. Luiz de Carvalho, situada na
Vila Chacrinha, não dispõe de área destinada ao embarque e desembarque dos alunos dos
veículos escolares;
CONSIDERANDO que esses alunos são compelidos a fazerem o
embarque e desembarque dos veículos escolares na via pública defronte ao estabelecimento
de ensino, permeio aos veículos que por ali transitam, com riscos a sua integridade física;
CONSIDERANDO que a medida ora sugerida se trata de antiga
reivindicação dos moradores e pais de alunos que temem pela segurança dos estudantes que
frequentam aquela Escola,
I N D I C O ao senhor Prefeito Municipal a conveniência e a
necessidade de determinar providências no sentido de que seja aberto e construído um acesso
junto ao muro da EMEF Prof. Luiz de Carvalho na Vila Chacrinha, pavimentado e prioritário
aos veículos de transporte escolar, de maneira que os alunos possam embarcar e desembarcar
dos veículos com segurança, isentos dos riscos a que ficam submetidos e expostos com a
situação atual.
Campo Limpo Paulista, 12 de setembro de 2018.
MARCELO DE ARAUJO
Vereador/Vice-Presidente
DESPACHO - Encaminhe-se ao Senhor Prefeito Municipal
Sala das Sessões,
-----------------------------------------
Presidente
INDICAÇÃO Nº 9.082
Assunto: FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES
Senhor Presidente:
CONSIDERANDO o expressivo trânsito de veículos e o
desenvolvimento da alta velocidade por alguns de seus condutores no local indicado;
CONSIDERANDO a necessidade de adotar medidas que inibam o
abuso dessa velocidade dos veículos e que melhorem as condições de segurança dos
pedestres,
I N D I C O ao senhor Prefeito Municipal a conveniência e a
necessidade de determinar providências visando a instalação de uma faixa elevada para
travessia de pedestres na Rua Nove de Julho, em ponto da via pública situado acima do
número 93, próximo ao Condomínio existente no bairro Jardim California, para inibir o
abuso de velocidade dos veículos e melhorar as condições de segurança na travessia dos
pedestres.
Campo Limpo Paulista, 12 de setembro de 2018.
DENIS ROBERTO BRAGHETTI
Vereador/Presidente
DESPACHO - Encaminhe-se ao Senhor Prefeito Municipal
Sala das Sessões,
-----------------------------------------
Presidente
INDICAÇÃO Nº 9.083
Assunto: ILUMINAÇÃO
Senhor Presidente:
CONSIDERANDO que as vielas existentes na Vila Olímpia estão
precariamente iluminadas, apresentando vários pontos às escuras;
CONSIDERANDO que a iluminação de vias públicas está vinculada
à segurança no tráfego, previne a criminalidade e orienta percursos;
CONSIDERANDO haver a necessidade da manutenção das
instalações da iluminação pública dessas vielas para melhorar a qualidade desse serviço,
I N D I C O ao senhor Prefeito Municipal a conveniência e a
necessidade de determinar providências visando a manutenção das instalações da iluminação
pública das vielas existentes na Vila Olímpia, trocando as luminárias queimadas, a fim de
melhorar esse serviço que, em bom funcionamento, proporciona segurança no tráfego
noturno.
Campo Limpo Paulista, 12 de setembro de 2018.
DENIS ROBERTO BRAGHETTI
Vereador/Presidente
DESPACHO - Encaminhe-se ao Senhor Prefeito Municipal
Sala das Sessões,
-----------------------------------------
Presidente
REQUERIMENTO Nº 2582
Senhor Presidente:
CONSIDERANDO que ao Legislativo compete a fiscalização da ação governamental
do Executivo e, para tanto, é de atribuição da Câmara solicitar informações ao Prefeito sobre
assuntos referentes à Administração Municipal, a teor do art. 14, XVIII, da Lei Orgânica do
Município, c/c. Art. 146, II, do Regimento Interno desta Casa;
CONSIDERANDO a necessidade e urgência dos serviços de recapeamento das vias
de nossa cidade, no qual muitas encontram se totalmente danificadas por buracos.
CONSIDERANDO que o subscrito do presente é frequentemente indagado a respeito
da matéria, o que está a gerar dúvidas no tocante a regularidade e presteza nos serviços;
Pelas razões expostas;
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Soberano Plenário, sejam
solicitadas do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providencias no sentido de que
seja remetido ao Legislativo no prazo legal as seguintes informações:
• Qual o andamento dos Pregões realizados tendo como:
Objeto: serviços de fresagem e recapeamento
Nr de Modalidade: 6/2018; 7/2018; 8/2018; 9/2018 e 10/2018.
Nr de Processo: 727/2018; 728/2018; 729/2018; 730/2018 e 731/2018.
Valor total : R$ 18.279.853,58
• Quais os Bairros e Ruas serão comtempladas?
Campo Limpo Paulista, 29 de agosto de 2018.
PROFESSOR EVANDRO GIORA
Vereador
REQUERIMENTO Nº 2.583
Senhor Presidente:
CONSIDERANDO que ao Legislativo compete a fiscalização da ação governamental do Executivo e,
para tanto, é de atribuição da Câmara solicitar informações ao Prefeito sobre assuntos referentes à
Administração Municipal, a teor do art. 14, XVIII, da Lei Orgânica do Município, c/c. Art. 146, II, do
Regimento Interno desta Casa;
CONSIDERANDO a falta de informações referentes a liberação e utilização dos recursos obtidos
através de Emendas Parlamentares do Deputado Estadual Junior Aprillanti;
CONSIDERANDO que o subscritor do presente é frequentemente indagado a respeito da liberação das
emendas, o que está a gerar dúvidas no tocante a sua regularidade;
Pelas razões expostas;
REQUEIRO à Mesa na forma regimental, ouvido o Soberano Plenário, sejam solicitadas do
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providencias no sentido de que seja remetido ao Legislativo
informações quanto à efetiva liberação e utilização das seguintes Emendas Parlamentares:
Campo Limpo Paulista, 29 de agosto de 2018.
PROFESSOR EVANDRO GIORA
Vereador
Código Instituição
Recebedora
CNPJ
Secretaria
Estadual
Objeto Valor da Emenda
2017.517005-7 Prefeitura
04.498.238/0001-40
Casa Civil Recapeamento de ruas e
avenidas da cidade
(bairro Santa Branca)
R$ 260.000,00
2017.517.013-1 Casa do Senhor
Jesus (Comunidade
Terapêutica)
04.498.238/0001-10
Saúde Custeio das ações de
recuperação de
dependentes químicos
R$ 120.000,00
2018.517.030-3 Associação de Pais e
Amigos dos
Excepcionais
(APAE)
51.281.137/0001-00
Saúde Custeio R$ 100.000,00
2018.517.005-5 Abrigo do Jello
proteção a animais
de rua
13.200.243/0001-15
Meio
Ambiente
Castração de cães e
gatos
R$ 100.000,00
2018.517.029-5 Prefeitura
04.498.238/0001-40
Cultura Aquisição de
instrumentos musicais
R$ 100.000,00
Prefeitura
04.498.238/0001-40
Casa Civil Realização de obras
emergenciais na Creche
Casa Pequeno Cidadão
R$ 100.000,00
Prefeitura
04.498.238/0001-40
Casa Civil Pavimentação de ruas e
avenidas
R$ 160.000,00
Prefeitura
04.498.238/0001-40
Saúde Aquisição de
equipamentos
R$ 120.000,00
Prefeitura
04.498.238/0001-40
Saúde Aquisição de uma
ambulância
R$ 100.000,00
Prefeitura
04.498.238/0001-40
Casa Civil Pavimentação de ruas e
avenidas
R$ 160.000,00
Prefeitura
04.498.238/0001-40
Educação Aquisição de
computadores e insumos
para as escolas
municipais
R$ 100.000,00
REQUERIMENTO Nº 2.586
Senhor Presidente:
CONSIDERANDO que ao Legislativo compete a fiscalização da ação
governamental do Executivo e, para tanto, é da atribuição da Câmara solicitar informações e
convocar secretários ou outro agente administrativo para prestar esclarecimentos;
CONSIDERANDO as crescentes queixas referente aos serviços afetos à
Secretaria de Obras e Planejamento, notadamente no que diz respeito a obras paralisadas e
cronograma, bem como efetiva implementação do Plano de Resíduos Sólidos, dentre outras;
CONSIDERANDO que o subscritor do presente é frequentemente indagado a
respeito de providências quanto ao péssimo serviço prestado à população;
Pelas razões expostas;
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Soberano Plenário, seja
convocado a Secretária Municipal de Obras e Planejamento para, no dia 27 de setembro de 2018, às
19:00, prestar esclarecimentos aos Vereadores subscritores bem como aos demais Camaristas, acerca
dos seguintes assuntos:
• Realização de obras, paralisação de obras e cronogramas;
• Implantação do Plano de Resíduos Sólidos no município.
• Outros assuntos de interesse da pasta.
Campo Limpo Paulista, 13 de Setembro de 2018.
Marcelo de Araújo
Vereador Vice Presidente
MOÇÃO Nº 1-8-9-9
Apelo
CONSIDERANDO que há muito os moradores e motoristas do Bairro Saint James,
sofrem com a falta de estrutura asfáltica e manutenção das ruas de terras do Bairro;
CONSIDERANDO o estado crítico que se encontram as várias ruas do Bairro,
devido as intempéries do tempo, dificultando o trânsito tanto de pedestres quanto por
automóveis;
CONSIDERANDO que essa reivindicação é antiga queixa dos moradores, assim
como deste signatário que já insistentemente o faz através de pedidos como o Ofv. 13/2017,
Ofv. 148/2017, Ofv. 1213/2017 e Ofv. 147/2018;
CONSIDERANDO tratar-se o serviço de Maquina Motoniveladora de medida
emergencial para amenizar o problema, devendo ser realizado de maneira periódica.
Pelas razões expostas
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA apela
reiteradamente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campo Limpo Paulista,
para que determine à Secretaria de Serviços Urbanos, providências no sentido de que sejam
realizados serviços urgentes de motonivelamento, conservação das Ruas do Bairro Saint
James I e II, visando minimizar os transtornos enfrentados pelos moradores, usuários dos
serviços públicos, a fim de atender antigos anseios da população local.
PROFESSOR EVANDRO GIORA MARCELO DE ARAÚJO
Vereador Vereador
(Moção nº 1899, subscritores)
ANA PAULA CASAMASSA DE LIMA ANTONIO FIAZ CARVALHO
VEREADORA VEREADOR
CRISTIANE FRIOLIM DAMASCENO DANIEL MANTOVANI DE LIMA
VEREADORA VEREADOR
DENIS ROBERTO BRAGHETTI DULCE DO PRADO AMATO
VEREADOR VEREADORA
JOSÉ RIBERTO DA SILVA JURANDI RODRIGUES CAÇULA
VEREADOR VEREADOR
LEANDRO BIZETTO PAULO PEREIRA DOS SANTOS
VEREADOR VEREADOR
VALDIR ANTONIO ARENGHI
VEREADOR
MOÇÃO Nº 1-9-0-3
(APELO)
CONSIDERANDO ser a Estrada da Bragantina uma das principais vias públicas do
nosso sistema viário;
CONSIDERANDO que nessa Estrada, especificamente na altura do nº 2588, no
Bairro Jardim Santa Maria, é intenso o trânsito e, após a remoção da lombada existente na
ocasião da duplicação, os veículos trafegam em velocidade incompatível com o local, o que
acaba por gerar insegurança aos usuários;
CONSIDERANDO que, por tais motivos, se mostra necessário a reinstalação de
lombadas e placas de sinalização na altura do nº 2588 da Estrada da Bragantina;
Pelas razões expostas,
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA Apela ao
senhor Prefeito Municipal a conveniência e a necessidade de determinar providências
visando instalar obstáculo transversal, popularmente conhecida como lombada, bem como
placas de sinalização na altura do nº 2588 da Estrada da Bragantina, obrigando os veículos a
reduzirem a velocidade, com vantagens quer para o trânsito dos pedestres, quer para o
trânsito de veículos.
Campo Limpo Paulista, 06 de setembro de 2018.
MARCELO DE ARAUJO
Vereador
(Moção 1903, fls. 02, subscritores)
ANA PAULA CASAMASSA DE LIMA ANTONIO FIAZ CARVALHO
VEREADORA VEREADOR
CRISTIANE FRIOLIM DAMASCENO DANIEL MANTOVANI DE LIMA
VEREADORA VEREADOR
DENIS ROBERTO BRAGHETTI DULCE DO PRADO AMATO
VEREADOR VEREADORA
EVANDRO GIORA JOSÉ RIBERTO DA SILVA
VEREADOR VEREADOR
JURANDI RODRIGUES CAÇULA LEANDRO BIZETTO
VEREADOR VEREADOR
PAULO PEREIRA DOS SANTOS VALDIR ANTONIO ARENGHI
VEREADOR VEREADOR
M O Ç Ã O N º 1-9-0-4
(aplauso)
CONSIDERANDO a brilhante realização do já tradicional “JOGOS
ESCOLARES” no Município de Campo limpo Paulista, o qual já se encontra em sua 17ª
Edição, com abertura em 10/09/2018;
CONSIDERANDO que este grande evento esportivo é realizado pela
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, reunindo escolas do município, contando com
muitos atletas inscritos;
CONSIDERANDO que a participação nesta competição, além de
incentivar os novos atletas, representa importante papel, de caráter social, motivando,
integrando e participando, de forma positiva, da vida de milhares de jovens;
CONSIDERANDO finalmente que o evento muito envaidece a toda a
comunidade Campolimpense, conforme somos testemunhas através das manifestações que
nos chegam.
Pelas razões expostas,
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA,
profundamente honrada, APLAUDE a realização dos “JOGOS ESCOLARES” por seu
Comitê Organizador, notadamente na pessoa do Secretário de Esportes e Lazer e demais
membros, funcionários, Professores e Diretores de Escolas, bem como a todos àqueles que
direta ou indiretamente concorrem para a realização do evento.
Com conhecimento do inteiro teor, inclusive com cópia à
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e Comitê Organizador dos Jogos Escolares,
encarecendo a estes, através de sua direção, estender a todos os participantes o quanto
disposto acima.
Campo Limpo Paulista, 14 de Setembro de 2017.
PROFESSORA CRISTIANE DAMASCENO
Vereadora
(Moção nº 1904, fls. 02, subscritores)
ANA PAULA CASAMASSA DE LIMA ANTONIO FIAZ CARVALHO
VEREADORA VEREADOR
PROFESSOR EVANDRO GIORA DANIEL MANTOVANI DE LIMA
VEREADOR VEREADOR
DENIS ROBERTO BRAGHETTI DULCE DO PRADO AMATO
VEREADOR VEREADORA
JOSÉ RIBERTO DA SILVA JURANDI RODRIGUES CAÇULA
VEREADOR VEREADOR
LEANDRO BIZETTO MARCELO DE ARAÚJO
VEREADOR VEREADOR
PAULO PEREIRA DOS SANTOS VALDIR ANTONIO ARENGHI
VEREADOR VEREADOR
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