| 282/2005 |
Dispõe sobre alteração da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista. |
31/12/2005 |
Detalhes |
| 281/2005 |
Altera a Lei Complementar nº. 170, de 17 de dezembro de 2001. |
31/12/2005 |
Detalhes |
| 280/2005 |
Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário aos servidores públicos municipais. |
31/12/2005 |
Detalhes |
| 279/2005 |
Dispõe sobre autorização para permuta de áreas, necessárias à implantação de Unidade Básica de Saúde, com a área do Município de 830,97 m2, designada área de 2 da matrícula nº 102.540, do 2º Registro de Imóveis de Jundiaí. |
31/12/2005 |
Detalhes |
| 278/2005 |
Dispõe sobre a doação de áreas desapropriadas à Fazenda do Estado - Secretaria de Educação. |
31/12/2005 |
Detalhes |
| 277/2005 |
Dispõe sobre a ampliação de vagas de cargos existentes e a alteração na denominação de cargos da Guarda Municipal. |
31/12/2005 |
Detalhes |
| 276/2005 |
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 270, de 29 de julho de 2005, que disciplina a recuperação de crédito Tributário, remissão de pequenos valores e dispõe sobre as formas de pagamento dos débitos inscritos em dívida ativa. |
31/12/2005 |
Detalhes |
| 275/2005 |
Altera a alínea "j)", do Artigo 15 da Lei n.º 344/73 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campo Limpo Paulista. |
31/12/2005 |
Detalhes |
| 274/2005 |
Regulamenta a contratação temporária de mão-de-obra. |
31/12/2005 |
Detalhes |
| 274/2005 |
Regulamenta a contratação temporária de mão-de-obra. |
31/12/2005 |
Detalhes |
| 273/2005 |
Dispõe sobre a criação do cargo de Assessor de Trânsito. |
31/12/2005 |
Detalhes |
| 273/2005 |
Dispõe sobre a criação do cargo de Assessor de Trânsito. |
31/12/2005 |
Detalhes |
| 272/2005 |
Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com a BCP S/A (CLARO), para conservação de área pública e a instalação de "Estação de Rádio Base". |
31/12/2005 |
Detalhes |
| 272/2005 |
Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com a BCP S/A (CLARO), para conservação de área pública e a instalação de "Estação de Rádio Base". |
31/12/2005 |
Detalhes |
| 271/2005 |
Dispõe sobre a criação de cargo e redução de vagas no âmbito da Secretaria de Saúde. |
31/12/2005 |
Detalhes |
| 271/2005 |
Dispõe sobre a criação de cargo e redução de vagas no âmbito da Secretaria de Saúde. |
31/12/2005 |
Detalhes |
| 270/2005 |
Disciplina a recuperação de crédito tributário, remissão de pequenos valores e dispõe sobre as formas de pagamento dos débitos inscritos em dívida ativa. |
31/12/2005 |
Detalhes |
| 270/2005 |
Disciplina a recuperação de crédito tributário, remissão de pequenos valores e dispõe sobre as formas de pagamento dos débitos inscritos em dívida ativa. |
31/12/2005 |
Detalhes |
| 269/2005 |
Institui os Prêmios de Assiduidade e de Produtividade aos médicos e divulga tabela atualizada de salários. |
31/12/2005 |
Detalhes |
| 269/2005 |
Institui os Prêmios de Assiduidade e de Produtividade aos médicos e divulga tabela atualizada de salários. |
31/12/2005 |
Detalhes |
| 268/2005 |
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal, ativos e inativos, a partir do mês de junho de 2005. |
31/12/2005 |
Detalhes |
| 268/2005 |
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal, ativos e inativos, a partir do mês de junho de 2005. |
31/12/2005 |
Detalhes |
| 267/2005 |
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, a ser integrado a partir do mês de junho. |
31/12/2005 |
Detalhes |
| 267/2005 |
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, a ser integrado a partir do mês de junho. |
31/12/2005 |
Detalhes |
| 266/2005 |
Altera o Anexo 1 - Tabela de Salários, referências A, B e C, da Lei Complementar nº 194, de 13 de junho de 2002, alterada pelas Leis Complementares nos. 215, de 22 de abril de 2003 e 245, de 31 de maio de 2004. |
31/12/2005 |
Detalhes |
| 266/2005 |
Altera o Anexo 1 - Tabela de Salários, referências A, B e C, da Lei Complementar nº 194, de 13 de junho de 2002, alterada pelas Leis Complementares nos. 215, de 22 de abril de 2003 e 245, de 31 de maio de 2004. |
31/12/2005 |
Detalhes |
| 265/2005 |
Dispõe sobre a reclassificação da referência salarial do Consultor Jurídico Legislativo. |
31/12/2005 |
Detalhes |
| 265/2005 |
Dispõe sobre a reclassificação da referência salarial do Consultor Jurídico Legislativo. |
31/12/2005 |
Detalhes |
| 264/2005 |
Dispõe sobre a criação de cargos, ampliação e redução de vagas de provim entoem comissão. |
31/12/2005 |
Detalhes |
| 264/2005 |
Dispõe sobre a criação de cargos, ampliação e redução de vagas de provim entoem comissão. |
31/12/2005 |
Detalhes |
