Ordem do Dia

41ª Sessão Ordinária - 27/11/2018

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA

 

PAUTA

41a.  SESSÃO  ORDINÁRIA

13a. LEGISLATURA

27  DE NOVEMBRO DE  2018 - 19:00 horas

 

 

 EXPEDIENTE

          ATAS DE SESSÕES ANTERIORES:

                       ---------------------

 

          CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA:

                     - Boletim Informativo nº  20

                       (período de  14  a 27/11/2018)

 

                      - Eventual leitura de correspondência extra-boletim

 

 

 BALANCETES:

                  --------        

 

              INDICAÇÕES

 

Nº 9.095, do Ver. Marcelo de Araujo

              Nº 9.096, da Verª. Dulce Amato

              Nº 9.097, da Verª. Dulce Amato

              Nº 9.098, da Verª. Dulce Amato

Nº 9.099, do Ver. Denis Roberto Braghetti

 

 

REQUERIMENTOS:

             ---------

 

 

         PROJETOS RECEBIDOS  (leitura para conhecimento):

       Projeto de Lei nº 2.819, do Ver. Marcelo de Araujo

       Moção nº 1.912, da Verª Dulce Amato

       Moção nº 1.913, da Verª Dulce Amato

       Moção nº 1.914, do Ver. Marcelo de Araujo

       Moção nº 1.915, do Ver. Denis Roberto Braghetti

       Moção nº 1.916, do Ver. Marcelo de Araujo

 

              

             leitura de eventuais projetos extra pauta

          à  (Colocar os projetos  à disposição das Comissões, iniciando p/ CJR)

 

 

ASSUNTOS GERAIS

(falar sobre qualquer assunto de interesse público)

                      Inscrição mediante assinatura do livro c/ Secretário)

 

 

 

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

  1. PROJETO DE LEI   Nº 2.807, do Vereador Marcelo de Araujo, dispondo sobre resultados das Indicações ao Poder Executivo Municipal e o envio de resposta ao Legislativo.

PARA1ª  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

 

  1. PROJETO DE LEI   Nº 2.816, do Vereador Evandro Giora, dispondo sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos para provimento de cargo efetivo e processos seletivos do Executivo e Legislativo da cidade.

PARA1ª  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

 

  1. PROJETO DE LEI   Nº 2.817, do Vereador Marcelo de Araujo,  determina que no Município, as obras públicas que se encontram paralisadas, sejam informadas no site oficial da Prefeitura, indicando os motivos, o tempo de interrupção e a possível data para a sua continuidade e término.

  PARA1ª  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

 

  1. MOÇÃO Nº 1.910, do Vereador Denis Roberto Braghetti e outros, de repudio ao Excelentissimo Senhor Prefeito do Município por não atender os pedidos da população e, sem qualquer justificativa, ignorar as rogativas do Legislativo no sentido de melhor esclarecer e/ou reconsiderar as disposições do Decreto Municipal nº 6.637, de 08/10/2018.

PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

 

 

 

  

EXPLICAÇÃO PESSOAL

 

                             Uso da palavra p/ justificar atitudes pessoais

                            Inscrição mediante assinatura no livro c/ Secretário.

 

                                       Sala das Sessões, 23 de novembro  de 2018.

           

 

 

DENIS ROBERTO BRAGHETTI

Presidente

 

 

 

40ª Sessão Ordinária - 13/11/2018

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA

 

PAUTA

40a.  SESSÃO  ORDINÁRIA

13a. LEGISLATURA

13  DE NOVEMBRO DE  2018 - 19:00 horas

 

 

 EXPEDIENTE

          ATAS DE SESSÕES ANTERIORES:

                       Da 39ª Sessão Ordinária, de 30/10/2018.

 

 

          CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA:

                     - Boletim Informativo nº  19

                       (período de  31/10 a 13/11/2018)

 

                      - Eventual leitura de correspondência extra-boletim

 

 

 BALANCETES:

                  Da Câmara Municipal, ref. mês de outubro/2018.        

 

              INDICAÇÕES

Nº 9.090, do Ver. Professor Evandro

Nº 9.091, do Ver. Marcelo de Araujo

Nº 9.092, do Ver. Denis Roberto Braghetti

              Nº 9.093, do Ver. Professor Evandro

              Nº 9.094, da Verª. Dulce Amato

 

REQUERIMENTOS:

             Nº 2.589, do Vereador  Marcelo de Araujo

 

 

         PROJETOS RECEBIDOS  (leitura para conhecimento):

      Projeto de Lei  nº 2.815, do Executivo

      Projeto de Lei nº 2.816, do Ver.Evandro Giora

      Moção nº 1.909, do Ver. Denis Roberto Braghetti

      Projeto de Resolução nº 395, da Mesa da Câmara

      Projeto de Lei Complementar nº 660, do Executivo

      Moção nº 1.910, do Ver. Denis Roberto Braghetti e outros

      Projeto de Lei nº 2.817, do Ver. Marcelo de Araujo

      Moção nº 1.911, da Verª Dulce Amato

 

              

             leitura de eventuais projetos extra pauta

          à  (Colocar os projetos  à disposição das Comissões, iniciando p/ CJR)

 

 

ASSUNTOS GERAIS

(falar sobre qualquer assunto de interesse público)

                      Inscrição mediante assinatura do livro c/ Secretário)

 

 

 

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

  1. VETO AO PROJETO DE LEI Nº 2.803, do Vereador Marcelo de Araujo, que institui o Projeto Amigos da Cidade no âmbito do Município.

PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS (Voto Secreto)

 

  1. PROJETO DE LEI   Nº 2.806, do Vereador Marcelo de Araujo, dispondo sobre o envio dos processos licitatórios e contratos deflagrados pelo Poder Executivo ao Legislativo.

PARA 2ª  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  

EXPLICAÇÃO PESSOAL

 

                             Uso da palavra p/ justificar atitudes pessoais

                            Inscrição mediante assinatura no livro c/ Secretário.

 

                                       Sala das Sessões, 09 de novembro  de 2018.

           

 

 

DENIS ROBERTO BRAGHETTI

Presidente

 

 

 

38ª Sessão Ordinária - 16/10/2018

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA

 

PAUTA

38a.  SESSÃO  ORDINÁRIA

13a. LEGISLATURA

16 DE OUTUBRO DE  2018 - 19:00 horas

 

 

 EXPEDIENTE

          ATAS DE SESSÕES ANTERIORES:

                       Da 37ª Sessão Ordinária, de 02/10/2018.

 

 

          CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA:

                     - Boletim Informativo nº  17

                       (período de  03 a 16/10/2018)

 

                      - Eventual leitura de correspondência extra-boletim

 

 

 

 BALANCETES:

                  Da Câmara Municipal, referente ao mês de setembro/2018.           

 

 

              INDICAÇÕES

Nº 9.088, do Ver. Marcelo de Araujo

Nº 9.089, do Ver. Denis Roberto Braghetti

 

 

 

REQUERIMENTOS:

             Nº 2.588, dos Vereadores Denis Roberto Braghetti e Marcelo de Araujo

 

  

PROJETOS RECEBIDOS  (leitura para conhecimento):

      Projeto de Lei Complementar nº 659, do Executivo

               Moção nº 1.906, do Ver. Marcelo de Araujo

               Moção nº 1.907, do Ver. Denis Roberto Braghetti

 

              

             leitura de eventuais projetos extra pauta

          à  (Colocar os projetos  à disposição das Comissões, iniciando p/ CJR)

 

 

 

ASSUNTOS GERAIS

(falar sobre qualquer assunto de interesse público)

                      Inscrição mediante assinatura do livro c/ Secretário)

 

 

  

 

ORDEM DO DIA

 

 

 

  1. PROJETO DE LEI   Nº 2.812, do Vereador Marcelo de Araujo, dispondo sobre o Programa denominado “Farmácia Humanitária” no Município de Campo Limpo Paulista.

PARA 2ª  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

 

  1. PROJETO DE LEI   Nº 2.805, do Vereador Marcelo de Araujo, dispondo sobre o envio dos processos licitatórios e contratos deflagrados pelo Poder Executivo ao Legislativo.

PARA 1ª  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

 

 

 

  

EXPLICAÇÃO PESSOAL

 

                             Uso da palavra p/ justificar atitudes pessoais

                            Inscrição mediante assinatura no livro c/ Secretário.

 

                                       Sala das Sessões, 10 de outubro  de 2018.

           

 

 

DENIS ROBERTO BRAGHETTI

Presidente

 

 

 

33ª Sessão Ordinária - 07/08/2018

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA

 

PAUTA

33a.  SESSÃO  ORDINÁRIA

13a. LEGISLATURA

07 DE AGOSTO DE  2018 - 19:00 horas

 

 EXPEDIENTE

          ATAS DE SESSÕES ANTERIORES:

                      Da 7ª  Sessão Extraordinária, de 12/06/2018

                      Da  8ª  Sessão Extraordinária, de 26/06/2018

                      Da 32ª Sessão Ordinária, de 26/06/2018.

 

 

               CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA:

                     - Boletim Informativo nº  12

                       (período de  27/06 a 07/08//2018)

 

                      - Eventual leitura de correspondência extra-boletim

 

 

DENÚNCIA POR SUPOSTA INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA,    

                              PROTOCOLADA SOB  Nº 1.488, de 16/07/2018.  

 

 

 BALANCETES:

                     Da Câmara Municipal, referente ao mês de junho/2018.

 

 

              INDICAÇÕES:

 Nº 9.063, do Ver. Marcelo de Araujo

 Nº 9.064, do Ver. Valdir Arenghi

 Nº 9.065, do Ver. Valdir Arenghi

 Nº 9.066, da Verª Dulce Amato

 Nº 9.067, da Verª Dulce Amato

 Nº 9.068, da Verª Dulce Amato

 Nº 9.069, da Verª Dulce Amato

 Nº 9.070, da Verª Dulce Amato

 Nº 9.071, do Ver. Denis Roberto Braghetti

 Nº 9.072, do Ver. Denis Roberto Braghetti

 

REQUERIMENTOS:

             -------

 

PROJETOS RECEBIDOS  (leitura para conhecimento):

              Moção nº 1891, da Ver. Prof. Cristiane Damasceno

    Veto Total ao Projeto de Lei nº 2.789 do Vereador Marcelo de Araujo.

    Veto Total ao Projeto de Lei nº 2.795 do Vereador Marcelo de Araujo

              Projeto de Lei nº 2.807, do Ver. Marcelo de Araujo

              Projeto de Lei nº 2.808, do Ver. Jura

              Moção nº 1.893, do Ver. Valdir Arenghi

              Moção nº 1.894, do Ver. Marcelo de Araujo

              Moção nº 1.895, do Ver. Marcelo de Araujo

              Moção nº 1.896, do Ver. Denis Roberto Braghetti e outros

 

 

 

             leitura de eventuais projetos extra pauta

 

          à  (Colocar os projetos  à disposição das Comissões, iniciando p/ CJR)

 

 

 

 

ASSUNTOS GERAIS

(falar sobre qualquer assunto de interesse público)

                      Inscrição mediante assinatura do livro c/ Secretário)

 

 

 

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

  1. PROJETO DE LEI Nº  2.803, do Vereador Marcelo de Araujo, instituindo o “Projeto Amigos da Cidade” no âmbito do Município de Campo Limpo Paulista.

PARA 1ª  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

 

 

  

 

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

 

                             Uso da palavra p/ justificar atitudes pessoais

                            Inscrição mediante assinatura no livro c/ Secretário.

 

                                       Sala das Sessões, 03 de agosto de 2018.

           

 

 

DENIS ROBERTO BRAGHETTI

Presidente

 

 

 

31ª Sessão Ordinária - 12/06/2018

 CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA

 PAUTA

31a.  SESSÃO  ORDINÁRIA

13a. LEGISLATURA

12 DE JUNHO DE  2018 - 19:00 horas

  

 EXPEDIENTE

          ATAS DE SESSÕES ANTERIORES:

                      Da 30ª Sessão Ordinária, de 05/06/2018.

 

               CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA:

                     - Boletim Informativo nº  10

                       (período de  06 a 12/06/2018

 

                      - Eventual leitura de correspondência extra-boletim

   BALANCETES:

                     Da Câmara Municipal, ref. mês de maio/2018.

 

              INDICAÇÕES:

Nº 9.059, do Vereador Professor Evandro  

Nº 9.060, do Vereador Marcelo de Araujo

Nº 9.061, do Vereador Denis Roberto Braghetti

 REQUERIMENTOS:

             -------

 PROJETOS RECEBIDOS  (leitura para conhecimento):

              Moção nº 1.883, da Verª Profª Cristiane Damasceno

              Moção nº 1.884, da Verª Profª Cristiane Damasceno

              Moção nº 1.885, do Ver. Marcelo de Araujo

               leitura de eventuais projetos extra pauta

 

          à  (Colocar os projetos  à disposição das Comissões, iniciando p/ CJR)

 

ASSUNTOS GERAIS

(falar sobre qualquer assunto de interesse público)

                      Inscrição mediante assinatura do livro c/ Secretário)

 ORDEM DO DIA

 

 

  1. PROJETO DE LEI Nº  2.801, do Executivo, dispõe sobre denominação e regularização de rua localizada no bairro Fazenda Santa Paula.

PARA 1ª  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

 

 

  1. PROJETO DE LEI Nº  2.802, do Vereador Riberto,  denomina Rua Padre Arlindo Binotto a   Rua Cinco, localizada no Loteamento Portal das Primaveras, no Jardim Guancialle.

PARA 1ª  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

                              Uso da palavra p/ justificar atitudes pessoais

                            Inscrição mediante assinatura no livro c/ Secretário.

                                        Sala das Sessões,  08 de junho  de 2018.

           

 DENIS ROBERTO BRAGHETTI

Presidente

 

 

 

 

07ª Sessão Extraordinária - 12/06/2018

                                 Ref.:  07ª Sessão   Extraordinária

                                                                 12 de junho   –  18:00  horas

 

               De conformidade com o artigo 27,   da Lei Orgânica do Município,   c/c o artigo 108, do Regimento Interno, vimos convocar  Vossa Excelência  para a 07ª  Sessão  Extraordinária da 13ªLegislatura, a realizar-se em  data de 12  ( doze)   de junho de 2018 (terça-feira),  às 18 horas, oportunidade em que esta Casa   Legislativa deliberará sobre a seguinte:

 

 O R D E M   D O   D I A

 

1)      PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 221, da CFCO, dispõe sobre as contas do Executivo Municipal relativas ao exercício de 2013.

PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS 

 

 2)      PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 222, da CFCO, dispõe sobre as contas do Executivo Municipal relativas ao exercício de 2014.

PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS 

 

 

DENIS ROBERTO BRAGHETTI

Presidente  

30ª Sessão Ordinária - 29/05/2018

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA

 

PAUTA

30a.  SESSÃO  ORDINÁRIA

13a. LEGISLATURA

29 DE MAIO DE  2018 - 19:00 horas

 

 

 EXPEDIENTE

          ATAS DE SESSÕES ANTERIORES:

                      Da 29ª Sessão Ordinária, de 15/05/2018.

 

               CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA:

                     - Boletim Informativo nº  08

                       (período de   16 a 29/05/2018

 

                      - Eventual leitura de correspondência extra-boletim

 

 

           DENÚNCIA POR SUPOSTA INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA,    

                              PROTOCOLADA SOB  Nº  1.363, DE 23/05/2018.

 

 

 BALANCETES:

                     --------------------

 

              INDICAÇÕES:

Nº 9.049, do Vereador Marcelo de Araujo

Nº 9.050, do Vereador Marcelo de Araujo

Nº 9.051, do Vereador Paulo Pereira dos Santos

Nº 9.052, da Vereadora Dulce Amato

Nº 9.053, da Vereadora Dulce Amato

Nº 9.054, da Vereadora Dulce Amato

Nº 9.055, da Vereadora Dulce Amato

Nº 9.056, da Vereadora Dulce Amato

Nº 9.057, da Vereadora Dulce Amato

Nº 9.058, do Vereador Denis Roberto Braghetti

 

 

REQUERIMENTOS:

                      ---------------------

 

PROJETOS RECEBIDOS  (leitura para conhecimento):

              Projeto de Lei nº 2.801, do Executivo

              Moção nº 1.880, do Ver. Marcelo de Araujo

              Moção nº 1.881, do Ver. Denis Roberto Braghetti

              Moção nº 1.882, do Ver. Marcelo de Araujo

              Moção nº 1.883, da Verª Profª Cristiane Damasceno

              Moção nº 1.884, da Verª Profª Cristiane Damasceno

              Projeto de Lei nº 2.802, do Ver. Riberto

 

              leitura de eventuais projetos extra pauta

 

          à  (Colocar os projetos  à disposição das Comissões, iniciando p/ CJR)

 

 

 

ASSUNTOS GERAIS

(falar sobre qualquer assunto de interesse público)

                      Inscrição mediante assinatura do livro c/ Secretário)

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

  1.       PROJETO DE LEI Nº 2.789, do Vereador Marcelo de Araujo, que obriga a  Prefeitura Municipal a disponibilizar em seu sítio eletrônico, fotos e informações de cães e gatos disponíveis para adoção;

PARA 2ª  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

 

  1.         PROJETO DE LEI Nº 2.794, do Vereador Denis Roberto Braghetti, que denomina José Nairton Barreto Peixoto a praça pública existente no entroncamento das Ruas Edson Gonçalves do Nascimento e Shirley de Almeida Tápias com a Rua Edson Batista, no São José II;

PARA 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

 

  1.       PROJETO DE LEI Nº 2.795, do Vereador Marcelo de Araujo, que dispõe sobre a divulgação na internet do cronograma de obras, pavimentação, tapa buracos, conservação de praças e parques e roçagem de mato nos diversos bairros do Município;

PARA 2ª  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

 

  1.         PROJETO DE LEI Nº 2.797, do Vereador Valdir Arenghi, que denomina Dr. Pedro Miguel a rua 1 do residencial “Vinhedos de Jundiaí”, no bairro do Moinho;

PARA 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

 

 

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

 

                             Uso da palavra p/ justificar atitudes pessoais

                            Inscrição mediante assinatura no livro c/ Secretário.

 

                                       Sala das Sessões,  25 de maio   de 2018.

           

 

DENIS ROBERTO BRAGHETTI

Presidente

 

 

 

29ª Sessão Ordinária - 15/05/2018

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA

 

PAUTA

29a.  SESSÃO  ORDINÁRIA

13a. LEGISLATURA

15 DE MAIO DE  2018 - 19:00 horas

   EXPEDIENTE

 ATAS DE SESSÕES ANTERIORES:

    Da 28ª Sessão Ordinária, de 02/05/2018.

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA:

    - Boletim Informativo nº  07

         (período de   03 a 15/05/2018

  - Eventual leitura de correspondência extra-boletim

  

BALANCETES:

   Da Câmara Municipal, ref. mês de abril/2018.

               INDICAÇÕES:

 

Nº 9.045, do Vereador Marcelo de Araujo

Nº 9.046, do Vereador Marcelo de Araujo

Nº 9.047, do Vereador Denis Roberto Braghetti

Nº 9.048, do Vereador Denis Roberto Braghetti

 REQUERIMENTOS:

                      ---------------------

 PROJETOS RECEBIDOS  (leitura para conhecimento):

               Projeto de Lei nº 2.799, do Executivo

              Projeto de Lei nº 2.800, do Ver. Marcelo de Araujo

              Moção n] 1.876, do Ver. Denis Roberto Braghetti

 

             leitura de eventuais projetos extra pauta

 

          à  (Colocar os projetos  à disposição das Comissões, iniciando p/ CJR)

  

ASSUNTOS GERAIS

(falar sobre qualquer assunto de interesse público)

                      Inscrição mediante assinatura do livro c/ Secretário)

 

ORDEM DO DIA

  

1.      PROJETO DE LEI Nº 2.786, do Vereador Marcelo de Araujo, que dispõe sobre o bilhete único especial para os jovens por ocasião do primeiro emprego;

PARA1ª  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO  

 

  1. PROJETO DE LEI Nº 2.789, do Vereador Marcelo de Araujo, que obriga a  Prefeitura Municipal a disponibilizar em seu sítio eletrônico, fotos e informações de cães e gatos disponíveis para adoção;

PARA1ª  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

 

  1.   PROJETO DE LEI Nº 2.793, do Executivo, que institui o calendário de eventos especiais no Município de Campo Limpo Paulista e dá outras providências;

PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO  

 

  1.   PROJETO DE LEI Nº 2.794, do Vereador Denis Roberto Braghetti, que denomina José Nairton Barreto Peixoto a praça pública existente no entroncamento das Ruas Edson Gonçalves do Nascimento e Shirley de Almeida Tápias com a Rua Edson Batista, no São José II;

PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO  

 

  1. PROJETO DE LEI Nº 2.795, do Vereador Marcelo de Araujo, que dispõe sobre a divulgação na internet do cronograma de obras, pavimentação, tapa buracos, conservação de praças e parques e roçagem de mato nos diversos bairros do Município;

PARA1ª  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

 

  1.   PROJETO DE LEI Nº 2.797, do Vereador Valdir Arenghi, que denomina Dr. Pedro Miguel a rua 1 do residencial “Vinhedos de Jundiaí”, no bairro do Moinho;

PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

   

EXPLICAÇÃO PESSOAL

                              Uso da palavra p/ justificar atitudes pessoais

                            Inscrição mediante assinatura no livro c/ Secretário.

 

                                       Sala das Sessões,  11 de maio   de 2018.

           

 

DENIS ROBERTO BRAGHETTI

Presidente

 

 

 

 

 

 

 

28ª Sessão Ordinária - 02/05/2018

 CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA

 PAUTA

28a.  SESSÃO  ORDINÁRIA

13a. LEGISLATURA

02 DE MAIO DE  2018 - 19:00 horas (*)

  

 EXPEDIENTE

          ATAS DE SESSÕES ANTERIORES:

                Da 27ª Sessão Ordinária, de 17/04/2018.

 

                CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA:

                     - Boletim Informativo nº  06

                       (período de   18/04 a 02/05/2018

                       - Eventual leitura de correspondência extra-boletim

            DENÚNCIA POR SUPOSTA INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA,    

                              PROTOCOLADA SOB  Nº 1.275.

   BALANCETES:

                     -------------

 

              INDICAÇÕES:

Nº 9.031, da Vereadora Dulce Amato

Nº 9.032, da Vereadora Dulce Amato

Nº 9.033, da Vereadora Dulce Amato

Nº 9.034, do Vereador Paulinho da Ambulância

Nº 9.035, do Vereador Leandro Bizetto

Nº 9.036, do Vereador Marcelo de Araujo

Nº 9.037, do Vereador Marcelo de Araujo

Nº 9.038, do Vereador Valdir A. Arenghi

Nº 9.039, do Vereador Prof. Evandro

Nº 9.040, da Vereadora Dulce Amato

Nº 9.041, da Vereadora Dulce Amato

Nº 9.042, da Vereadora Dulce Amato

 Nº 9.043, do Vereador Denis Roberto Braghetti

Nº 9.044, do Vereador Denis Roberto Braghetti

 

REQUERIMENTOS:

 

                      ---------------------

 

PROJETOS RECEBIDOS  (leitura para conhecimento):

     Projeto de Lei nº 2.797, do Vereador Valdir A. Arenghi

     Moção nº 1.873, do Vereador Marcelo de Araujo

     Moção nº 1.874, do Vereador Denis Roberto Braghetti

      Moção nº 1.875, do Vereador Denis Roberto Braghetti

      Projeto de Lei nº 2.798, do Executivo

 

      leitura de eventuais projetos extra pauta

 

          à  (Colocar os projetos  à disposição das Comissões, iniciando p/ CJR)

 

 ASSUNTOS GERAIS

(falar sobre qualquer assunto de interesse público)

                      Inscrição mediante assinatura do livro c/ Secretário)

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

1.      VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.781, do Vereador Marcelo de Araujo, que dispõe sobre o direito às mulheres de estarem acompanhadas por pessoas de sua confiança e escolha durante o trabalho pré e pós-parto;

PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS (VOTO SECRETO)

 

  1. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.782, do Vereador Marcelo de Araujo, que obriga a afixação de lista de médicos, odontólogos, enfermeiros, gerentes, gestores e outros servidores que estejam prestando atendimento à população, nas Unidades Básicas de Saúde e Hospital;

PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS (VOTO SECRETO)

 

  1. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.783, do Vereador Marcelo de Araujo, que obriga a realização de cursos de primeiros socorros e prevenção de acidentes a pelo menos 1/3 dos funcionários das escolas de educação infantil;

PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS (VOTO SECRETO)

 

  1. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.784, da Vereadora Professora Cristiane Damasceno, que inclui a Exposição de Ferreomodelismo no calendário oficial de eventos de Campo Limpo Paulista;

PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS (VOTO SECRETO)

 

  1. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.785, da Vereadora Professora Cristiane Damasceno, que inclui o Encontro de Antigomobilismo no calendário oficial de eventos de Campo Limpo Paulista;

PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS (VOTO SECRETO)

 

  1. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 645, da Vereadora Professora Cristiane Damasceno, que altera a Lei Complementar nº 121, sobre regime e o crédito de outorga de concessão para exploração e prestação de serviços do transporte coletivo.

PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS (VOTO SECRETO)

 

  1. PROJETO DE LEI Nº 2.796, do Executivo, autoriza convênio com a União Federal por intermédio do Juízo da 344ª Zona Eleitoral de Campo Limpo Paulista.

PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

  1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 647, do Executivo, que cria o Programa Especial de Parcelamento de Dívidas Ativas, recuperação de crédito tributário e dispõe sobre as formas de pagamento dos débitos inscritos em dívida ativa.

PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

   EXPLICAÇÃO PESSOAL

 

                             Uso da palavra p/ justificar atitudes pessoais

                            Inscrição mediante assinatura no livro c/ Secretário.

 

                                       Sala das Sessões,  27 de abril   de 2018.

           

 

DENIS ROBERTO BRAGHETTI

Presidente

 

(*) Sessão  transferida para o primeiro dia útil imediato ao feriado de 01 de maio.

 

27ª Sessão Ordinária - 17/04/2018

 CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA

 

PAUTA

27a.  SESSÃO  ORDINÁRIA

13a. LEGISLATURA

17 DE ABRIL   DE  2018 - 19:00 horas

 

 

 EXPEDIENTE

          ATAS DE SESSÕES ANTERIORES:

                Da 25ª Sessão Ordinária, de 20/03/2018.

                Da 26ª Sessão Ordinária, de 03/04/2018.

 

 

          ELEIÇÃO DA MESA

       

 

               CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA:

                     - Boletim Informativo nº  05

                       (período de   04 a 17/04/2018

 

                      - Eventual leitura de correspondência extra-boletim

 

 

 

 BALANCETES:

                     Da Câmara Municipal, ref. mês março/2018.

 

              INDICAÇÕES:

Nº 9.020, do Vereador Marcelo de Araujo

Nº 9.021, do Vereador Daniel Mantovani

Nº 9.022, da Vereadora Dulce Amato

Nº 9.023, da Vereadora Dulce Amato

Nº 9.024, da Vereadora Dulce Amato

Nº 9.025, da Vereadora Dulce Amato

Nº 9.026, da Vereadora Dulce Amato

Nº 9.027, do Vereador Denis Roberto Braghetti

Nº 9.028, do Vereador Denis Roberto Braghetti

Nº 9.029, do Vereador Denis Roberto Braghetti

Nº 9.030, do Vereador Denis Roberto Braghetti

 

 

REQUERIMENTOS:

                      ---------------------

 

PROJETOS RECEBIDOS  (leitura para conhecimento):

              Moção nº 1.868, dos Vers. Leandro Bizetto e Paulinha do Vitória

              Moção nº 1.869, da Vereadora Paulinha do Vitória

              Moção nº 1.870, do Vereador Denis Roberto Braghetti e outros

              Projeto de Lei nº 2.795, do Vereador Marcelo de Araujo

              Moção nº 1.871, do Vereador Marcelo de Araujo

              Moção nº 1.872, da Vereadora Dulce Amato

 

           leitura de eventuais projetos extra pauta

 

          à  (Colocar os projetos  à disposição das Comissões, iniciando p/ CJR)

 

 

ASSUNTOS GERAIS

(falar sobre qualquer assunto de interesse público)

                      Inscrição mediante assinatura do livro c/ Secretário)

 

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

SEM MATÉRIA

 

 

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

 

                             Uso da palavra p/ justificar atitudes pessoais

                            Inscrição mediante assinatura no livro c/ Secretário.

 

                                       Sala das Sessões,  13 de abril   de 2018.

           

 

DENIS ROBERTO BRAGHETTI

Presidente

 

26ª Sessão Ordinária - 03/04/2018

 CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA

 

PAUTA

26a.  SESSÃO  ORDINÁRIA

13a. LEGISLATURA

03 DE ABRIL   DE  2018 - 19:00 horas

 

 

 EXPEDIENTE

          ATAS DE SESSÕES ANTERIORES:

                Da 24ª Sessão Ordinária, de 06/03/2018.

       

     

          CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA:

                     - Boletim Informativo nº  04

                       (período de   21/03 a 03/04/2018

 

                      - Eventual leitura de correspondência extra-boletim

 

 BALANCETES:

                          -------------------

 

              INDICAÇÕES:

Nº 9.016, do Vereador Valdir A. Arenghi

Nº 9.017, do Vereador Valdir A. Arenghi

Nº 9.018, do Vereador Denis Roberto Braghetti

Nº 9.019, do Vereador Denis Roberto Braghetti

 

REQUERIMENTOS:

                      ---------------------

 

PROJETOS RECEBIDOS  (leitura para conhecimento):

             Moção nº 1.862, do Ver. Denis Roberto Braghetti

             Projeto de Decreto Legislativo nº 221, da CFCO

             Projeto de Decreto Legislativo nº 222, da CFCO

             Veto Total  ao Projeto de Lei nº 2.781, do Ver. Marcelo de Araujo

             Veto Total ao Projeto de Lei nº 2.782, do Ver. Marcelo de Araujo

             Veto Total ao Projeto de Lei nº 2.783, do Ver. Marcelo de Araujo

             Veto Total ao Projeto de Lei nº 2.784, da Verª profª Cristiane Damasceno

             Veto Total ao Projeto de Lei nº 2.785, da Verª profª Cristiane Damasceno

             Veto Total Projeto  de Lei Complementar nº 645, da Verª profª Cristiane Damasceno

             Moção nº 1.863, do Ver. Denis Roberto Braghetti

             Moção nº 1.864, do Ver. Denis Roberto Braghetti

             Moção nº 1.865, do Ver. Denis Roberto Braghetti

             Moção nº 1.866, do Ver. Denis Roberto Braghetti

             Projeto de Lei nº 2.794, do Ver. Denis Roberto Braghetti

 

 

           leitura de eventuais projetos extra pauta

 

          à  (Colocar os projetos  à disposição das Comissões, iniciando p/ CJR)

 

 

ASSUNTOS GERAIS

(falar sobre qualquer assunto de interesse público)

                      Inscrição mediante assinatura do livro c/ Secretário)

 

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

SEM MATÉRIA

 

 

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

 

                             Uso da palavra p/ justificar atitudes pessoais

                            Inscrição mediante assinatura no livro c/ Secretário.

 

                                       Sala das Sessões,  02 de abril   de 2018.

           

 

DENIS ROBERTO BRAGHETTI

Presidente

 

26ª Sessão Ordinária - 03/04/2018

 CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA

 

PAUTA

26a.  SESSÃO  ORDINÁRIA

13a. LEGISLATURA

03 DE ABRIL   DE  2018 - 19:00 horas

 

 

 EXPEDIENTE

          ATAS DE SESSÕES ANTERIORES:

                Da 24ª Sessão Ordinária, de 06/03/2018.

       

     

          CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA:

                     - Boletim Informativo nº  04

                       (período de   21/03 a 03/04/2018

 

                      - Eventual leitura de correspondência extra-boletim

 

 BALANCETES:

                          -------------------

 

              INDICAÇÕES:

Nº 9.016, do Vereador Valdir A. Arenghi

Nº 9.017, do Vereador Valdir A. Arenghi

Nº 9.018, do Vereador Denis Roberto Braghetti

Nº 9.019, do Vereador Denis Roberto Braghetti

 

REQUERIMENTOS:

                      ---------------------

 

PROJETOS RECEBIDOS  (leitura para conhecimento):

             Moção nº 1.862, do Ver. Denis Roberto Braghetti

             Projeto de Decreto Legislativo nº 221, da CFCO

             Projeto de Decreto Legislativo nº 222, da CFCO

             Veto Total  ao Projeto de Lei nº 2.781, do Ver. Marcelo de Araujo

             Veto Total ao Projeto de Lei nº 2.782, do Ver. Marcelo de Araujo

             Veto Total ao Projeto de Lei nº 2.783, do Ver. Marcelo de Araujo

             Veto Total ao Projeto de Lei nº 2.784, da Verª profª Cristiane Damasceno

             Veto Total ao Projeto de Lei nº 2.785, da Verª profª Cristiane Damasceno

             Veto Total Projeto  de Lei Complementar nº 645, da Verª profª Cristiane Damasceno

             Moção nº 1.863, do Ver. Denis Roberto Braghetti

             Moção nº 1.864, do Ver. Denis Roberto Braghetti

             Moção nº 1.865, do Ver. Denis Roberto Braghetti

             Moção nº 1.866, do Ver. Denis Roberto Braghetti

             Projeto de Lei nº 2.794, do Ver. Denis Roberto Braghetti

 

 

           leitura de eventuais projetos extra pauta

 

          à  (Colocar os projetos  à disposição das Comissões, iniciando p/ CJR)

 

 

ASSUNTOS GERAIS

(falar sobre qualquer assunto de interesse público)

                      Inscrição mediante assinatura do livro c/ Secretário)

 

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

SEM MATÉRIA

 

 

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

 

                             Uso da palavra p/ justificar atitudes pessoais

                            Inscrição mediante assinatura no livro c/ Secretário.

 

                                       Sala das Sessões,  02 de abril   de 2018.

           

 

DENIS ROBERTO BRAGHETTI

Presidente

 

25ª Sessão Ordinária - 20/03/2018

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA

 

PAUTA

25a.  SESSÃO  ORDINÁRIA

13a. LEGISLATURA

20 DE MARÇO   DE  2018 - 19:00 horas

 

 

 EXPEDIENTE

          ATAS DE SESSÕES ANTERIORES:

                Da 23ª Sessão Ordinária, de 20/02/2018.          

     

          CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA:

                     - Boletim Informativo nº  03

                       (período de   07  a 20/03/2018

 

                      - Eventual leitura de correspondência extra-boletim

 

 BALANCETES:

                          Da Câmara Municipal, ref. mês de fevereiro/2018.

 

              INDICAÇÕES:

Nº 9.009, do Vereador Marcelo de Araujo

              Nº 9.010, do Vereador Marcelo de Araujo

              Nº 9.011, do Vereador Marcelo de Araujo

               Nº 9.012, da Vereadora Dulce Amato

              Nº 9.013, da Vereadora Dulce Amato

              Nº 9.014, da Vereadora Dulce Amato

              Nº 9.015, da Vereadora Dulce Amato

 

 

REQUERIMENTOS:

            Nº 2.575, do Vereador Marcelo de Araujo

 

 

PROJETOS RECEBIDOS  (leitura para conhecimento):

 

             Moção nº 1.853, da Verª Paulinha do Vitória

             Moção nº 1.858, do Ver. Marcelo de Araujo

             Moção nº 1.859, do Ver. Marcelo de Araujo

             Moção nº 1.860, do Ver. Marcelo de Araujo

             Projeto de Resolução nº 394, do Ver. Denis Roberto Braghetti e outros

             Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 31, do Ver. Denis Roberto Braghetti e outros

             Projeto de Lei nº 2.792, do Executivo

             Projeto de Lei nº 2.793, do Executivo

             Moção nº 1.861, da Verª Dulce Amato

           

 

           leitura de eventuais projetos extra pauta

 

          à  (Colocar os projetos  à disposição das Comissões, iniciando p/ CJR)

 

 

ASSUNTOS GERAIS

(falar sobre qualquer assunto de interesse público)

                      Inscrição mediante assinatura do livro c/ Secretário)

 

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

  1.       MOÇÃO Nº 1.857, dos Vereadores Denis Roberto Braghetti, Dulce Amato, Marcelo de Araujo e professor Evandro, de repúdio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito por não atender aos pedidos dos professores da rede pública municipal e sem qualquer justificativa, ignorar as rogativas encaminhadas por tão importante classe no sentido de reconsiderar as disposições do malfadado Decreto Municipal nº  6580, de 30/11/2017.

PARA   DISCUSSÃO E VOTAÇÃO  ÚNICAS

 

 

 

 

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

 

                             Uso da palavra p/ justificar atitudes pessoais

                            Inscrição mediante assinatura no livro c/ Secretário.

 

                                       Sala das Sessões,  19  de março   de 2018.

           

 

DENIS ROBERTO BRAGHETTI

Presidente

 

24ª Sessão Ordinária - 06/03/2018

*Sujeita à alterações. 

 

 CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA

 

PAUTA

24a.  SESSÃO  ORDINÁRIA

13a. LEGISLATURA

06 DE MARÇO   DE  2018 - 19:00 horas

 

 

 EXPEDIENTE

          ATAS DE SESSÕES ANTERIORES:

                --------------             

     

          CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA:

                     - Boletim Informativo nº  02

                       (período de   21/02  a 06/03/2018

 

                      - Eventual leitura de correspondência extra-boletim

 

 BALANCETES:

                          ---------------

 

              INDICAÇÕES:

Nº 9.002, do Vereador Valdir Arenghi

              Nº 9.003, da Vereadora Dulce Amato

              Nº 9.004, da Vereadora Dulce Amato

              Nº 9.005, da Vereadora Dulce Amato

              Nº 9.006, da Vereadora Dulce Amato

              Nº 9.007, da Vereadora Dulce Amato

              Nº 9.008, do Vereador Denis Roberto Braghetti

 

REQUERIMENTOS:

             Nº 2.752, do Ver. Prof. Evandro

             Nº 2.753, do Ver. Prof. Evandro

             Nº 2.754, do Ver. Prof. Evandro

 

PROJETOS RECEBIDOS  (leitura para conhecimento):

             Projeto de Lei nº 2.787, do Ver. Prof. Evandro

             Projeto de Lei Complementar nº 646, do Executivo

             Projeto de Lei nº 2.788, do Ver. Riberto

             Projeto de Lei nº 2.789, do Ver. Marcelo de Araujo

             Projeto de Lei nº 2.790, do Ver. Marcelo de Araujo

             Projeto de Lei nº 2.791, do Executivo

             Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 30, do Ver. Prof. Evandro e outros

             Moção nº 1.853, da Verª Paulinha do Vitória

             Moção nº 1.854, do Ver. Marcelo de Araujo

             Moção nº 1.855, do Ver. Valdir Arenghi

             Moção nº 1.856, do Ver. Denis Roberto Braghetti e outros

 

           leitura de eventuais projetos extra pauta

 

          à  (Colocar os projetos  à disposição das Comissões, iniciando p/ CJR)

 

ASSUNTOS GERAIS

(falar sobre qualquer assunto de interesse público)

                      Inscrição mediante assinatura do livro c/ Secretário)

 

 

ORDEM DO DIA

 

  1. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI º 2.745, do Vereador Denis Roberto Braghetti, instituindo o Programa de Parcerias Públicas Privadas – PPP – no Município de Campo Limpo Paulista.

PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS (Voto Secreto)

 

  1. PROJETO DE LEI Nº 2.781, do Vereador Marcelo de Araujo, dispondo sobre o direito às mulheres de estarem acompanhadas por pessoas de sua confiança e escolha durante o trabalho de pré-parto e pós-parto;

PARA 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

  1. PROJETO DE LEI Nº 2.782, do Vereador Marcelo de Araujo, estabelece a obrigatoriedade da afixação de lista dos médicos, odontólogos, enfermeiros, gerentes ou gestores e demais servidores que prestam atendimento à população, em local visível, nas unidades básicas de saúde e hospital;

      PARA 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

  1. PROJETO DE LEI Nº 2.783, do Vereador Marcelo de Araujo, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros e prevenção de acidentes por pelo menos um funcionário das escolas, creches ou centros de educação infantil do Município;

      PARA 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

  1. PROJETO DE LEI Nº 2.784, da Verª Profª Cristiane Damasceno, incluindo a Exposição de Ferreomodelismo no calendário oficial de eventos de Campo Limpo Paulista;

      PARA 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

  1. PROJETO DE LEI Nº 2.785, da Verª Profª Cristiane Damasceno, incluindo o Encontro de Antigomobilismo no calendário oficial de eventos de Campo Limpo Paulista;

PARA 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

  1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 645, da Verª Profª Cristiane Damasceno, que altera a Lei Complementar nº 121, sobre regime e crédito de outorga de concessão para exploração e prestação de serviços públicos relativos ao sistema de transporte coletivo;

PARA 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

  1. PROJETO DE LEI Nº 2.778, do Executivo, institui a ampliação do período de licença maternidade à servidora pública municipal para 180 dias, na forma que especifica e dá outras providências;

       PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO  

 

 

 

 

 

 

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

 

                             Uso da palavra p/ justificar atitudes pessoais

                            Inscrição mediante assinatura no livro c/ Secretário.

 

                                       Sala das Sessões,  02 de março   de 2018.

           

 

DENIS ROBERTO BRAGHETTI

Presidente

 

23ª Sessão Ordinária - 20/02/2018

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA

 

PAUTA

23a.  SESSÃO  ORDINÁRIA

13a. LEGISLATURA

20 DE FEVEREIRO   DE  2018 - 19:00 horas

 

 

 

 EXPEDIENTE

 

          ATAS DE SESSÕES ANTERIORES:

                       Ata da 22ª Sessão Ordinária, de 06/02/2018

 

 

 

         CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA:

                     - Boletim Informativo nº  01

                       (período de   07   a 20/02/2018

 

                      - Eventual leitura de correspondência extra-boletim

 

 

 BALANCETES:

                          ---------------

 

 

              INDICAÇÕES:

Nº 8.999, do Vereador Marcelo de Araujo

              Nº 9.000, do Vereador Denis Roberto Braghetti

              Nº 9.001, do Vereador Denis Roberto Braghetti

 

 

REQUERIMENTOS:

---------

 

 

PROJETOS RECEBIDOS  (leitura para conhecimento):

             Projeto de Lei nº 2.786, do Ver. Marcelo de Araujo

             Moção nº 1.848, do Ver. Marcelo de Araujo

             Moção nº 1.849, do Ver. Marcelo de Araujo

             Moção nº 1.850, do  Ver. Marcelo de Araujo

             Moção nº 1.851, do Ver. Denis Roberto Braghetti

             Projeto de Decreto Legislativo nº 211, do Ver. Prof. Evandro Giora

              

           leitura de eventuais projetos extra pauta

 

          à  (Colocar os projetos  à disposição das Comissões, iniciando p/ CJR)

 

 

 

ASSUNTOS GERAIS

(falar sobre qualquer assunto de interesse público)

                      Inscrição mediante assinatura do livro c/ Secretário)

 

 

ORDEM DO DIA

 

  1. PROJETO DE LEI Nº 2.781, do Vereador Marcelo de Araujo, dispondo sobre o direito às mulheres de estarem acompanhadas por pessoas de sua confiança e escolha durante o trabalho de pré-parto e pós-parto;

PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

  1. PROJETO DE LEI Nº 2.782, do Vereador Marcelo de Araujo, estabelece a obrigatoriedade da afixação de lista dos médicos, odontólogos, enfermeiros, gerentes ou gestores e demais servidores que prestam atendimento à população, em local visível, nas unidades básicas de saúde e hospital;

      PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

  1. PROJETO DE LEI Nº 2.783, do Vereador Marcelo de Araujo, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros e prevenção de acidentes por pelo menos um funcionário das escolas, creches ou centros de educação infantil do Município;

      PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

  1. PROJETO DE LEI Nº 2.784, da Verª Profª Cristiane Damasceno, incluindo a Exposição de Ferreomodelismo no calendário oficial de eventos de Campo Limpo Paulista;

      PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

  1. PROJETO DE LEI Nº 2.785, da Verª Profª Cristiane Damasceno, incluindo o Encontro de Antigomobilismo no calendário oficial de eventos de Campo Limpo Paulista;

PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

  1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 645, da Verª Profª Cristiane Damasceno, que altera a Lei Complementar nº 121, sobre regime e crédito de outorga de concessão para exploração e prestação de serviços públicos relativos ao sistema de transporte coletivo;

PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

  1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 210, da Verª Profª Cristiane Damasceno, concedendo título de cidadania campo-limpense à senhora Dra. Promotora de Justiça, Alice Monteiro de Melo Sampaio Camargo;

       PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS (Voto Secreto)

 

 

 

 

 

 

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

 

                             Uso da palavra p/ justificar atitudes pessoais

                            Inscrição mediante assinatura no livro c/ Secretário.

 

                                       Sala das Sessões,  16 de fevereiro   de 2018.

           

 

DENIS ROBERTO BRAGHETTI

Presidente

22ª Sessão Ordinária - 06/02/2018

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA

 

PAUTA

22a.  SESSÃO  ORDINÁRIA

13a. LEGISLATURA

06 DE FEVEREIRO   DE  2018 - 19:00 horas

 

 

 

 EXPEDIENTE

 

          ATAS DE SESSÕES ANTERIORES:

 

                      Ata da 21ª Sessão Ordinária, de 05/12/2017.

                      Ata da 04ª Sessão Extraordinária, de 05/12/2017

                      Ata da 05ª Sessão Extraordinária, de 05/12/2017

                      Ata da 06ª Sessão Legislativa Extraordinária, de 09/01/2018.

 

 

         CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA:

                     - Boletim Informativo nº 22/2018

                       (período de   06/12   a 06/02/2018

 

                      - Eventual leitura de correspondência extra-boletim

 

 

 BALANCETES:

                          Da Câmara Municipal, ref. mês de dezembro/2017.

                           Da Câmara Municipal, ref. mês de janeiro/2018

 

 

              INDICAÇÕES:

 

Nº 8.988, do Vereador Marcelo de Araujo

revitalização do prédio do denominado “Mirante do Cristo Redentor”, localizado na Estrada da Figueira Branca, de maneira a ter condições de abrigar um espaço cultural durante os dias da semana, com atrações para a população, e nos finais de semana, utilizar sua área externa – de estacionamento, pelos veículos de “Food-trucks.

 

Nº 8.989, do Vereador Marcelo de Araujo

ampliar espaço destinado a promover o lazer e a atividade física por meio da utilização da bicicleta, implantando ciclofaixa na pista de rolamento à esquerda,  no sentido do fluxo do trânsito  da Avenida Alfried Krupp e  da Avenida Marginal João Amato,

 

Nº 8.990, do Vereador Marcelo de Araujo

revitalização do parque infantil situado na área de lazer instituída e localizada na entrada do bairro Parque Santana, trocando os brinquedos que ora se encontram danificados, como também a instalação de uma academia ao ar livre em espaço ali disponível

 

Nº 8.991, da Vereadora Professora Cristiane Damasceno

implementar o benefício do Cartão Alimentação aos servidores públicos municipais, cuja adesão deverá ser facultativa, com crédito exclusivo para aquisição de gêneros alimentícios, devidamente reajustado, como opção a mais junto à Cesta Básica, diante da  sua praticidade e flexibilidade na escolha  do produto alimentício a ser adquirido, na quantidade que convém e ainda no comércio julgado mais barato e perto da residência do servidor.

 

Nº 8.992, da Vereadora Dulce Amato

realizar serviços de roçada, capinação e de limpeza na Praça Castelo Branco, localizada na área central de nossa cidade, principal logradouro de nossa cidade que ora se encontra relegado ao abandono, restabelecendo sua plena condição de uso  a nossa população

Nº 8.993, da Vereadora Dulce Amato

operação tapa-buracos no leito carroçável da Rua Suiça, situada no Jardim Europa, minimizando as condições ora constatadas e prejudiciais ao trânsito de veículos e de pedestres.

 

Nº 8.994, da Vereadora Dulce Amato

serviços de roçada e capinação no acostamento e nas calçadas da Avenida dos Emancipadores, pois  a situação em que se encontram repercute na segurança do trânsito  quer de veículos, quer de pedestres, do local.

 

Nº 8.995, da Vereadora Dulce Amato

execução de serviços de capinação e de roçada na Avenida André Garcia, situada no Parque Internacional, para retirar a vegetação que  viceja em abundância por essas faixas, prejudicando o trânsito de pedestres e veículos.

 

Nº 8.996, da Vereadora Dulce Amato

execução de serviços de limpeza, capinação e de roçada nas vielas e praças públicas, como também retirar o mato que se acumula nas calçadas das vias públicas, situadas no Jardim Europa.

 

Nº 8.997, do Vereador Denis Roberto Braghetti

designar profissional responsável por solicitar, cobrar e acompanhar a entrega dos medicamentos considerados de alto custo junto ao CEAF – Componente Especializado de Assistência Farmacêutica – Unidade Campinas/SP,  com o objetivo de aprimorar estratégias que assegurem e ampliem o acesso da população aos medicamentos, evitando a interrupção na oferta e garantindo a integralidade do tratamento do paciente.

 

 

Nº 8.998, do Vereador Denis Roberto Braghetti

realizar um trabalho intensivo, tipo Mutirão, com o fim de efetuar as vistorias exigidas para acelerar a liberação de álvaras de funcionamento  ou renovação, dos estabelecimentos comerciais de Campo Limpo Paulista, livrando os comerciantes do entrave da demora constatada para esse fim.

 

 

REQUERIMENTOS:

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 PROJETOS RECEBIDOS  (leitura para conhecimento):

 

             Projeto de Lei nº 2.778, do Executivo 

Institui a ampliação do período de licença maternidade à servidora pública municipal para 180 (cento e oitenta dias) na forma que especifica, e dá outras providências.

 

            Veto ao Projeto de Lei nº 2.745, do Ver. Denis Roberto Braghetti

 

             Projeto de Lei nº 2.781, do Ver. Marcelo de Araujo

Dispõe sobre o direito às mulheres de estarem acompanhadas por pessoas de sua confiança e escolha, durante o trabalho de pré-parto, parto e pós-parto imediato.

 

             Projeto de Lei nº 2.782, do Ver. Marcelo de Araujo

Estabelece a obrigatoriedade, no hospital municipal e unidades básicas de saúde, de fixarem em lugar visível lista dos médicos, odontólogos, enfermeiros, gerentes ou gestores e demais servidores que estejam lotados nas unidades e que devam prestar atendimento à população.                                           

  

             Projeto de Lei Complementar nº 644, do Executivo

Altera o art. 53, parágrafo 2º e inciso de I, II, III e IV do Art. 53º da Lei Complementar 170, de 17 de Dezembro de 2001, que dispõe sobre Isenções no Código Tributário Municipal

 

             Projeto de Lei nº 2.783, do Ver. Marcelo de Araujo

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros e prevenção de acidentes a pelo menos um funcionário das escolas, creches ou centros de educação infantil instalados no município de Campo Limpo Paulista e dá outras providências.

 

             Moção nº 1.838, da Verª Paulinha do Vitória

A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA apela ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal por providências no sentido de interceder junto à Secretaria de Saúde para a celebração de um convênio junto com as cidades de Jarinu e Várzea Paulista para a criação de um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas 24 horas (CAPS AD 24) na cidade, de modo a atender a demanda regional.

  

             Moção nº 1.839, do Ver. Valdir A. Arenghi

A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA apela ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal por providências junto aos proprietários dos estabelecimentos comercias do município no sentido de promover a recuperação das calçadas danificadas, diminuindo o risco de acidentes e proporcionando mais conforto e segurança para os pedestres.

 

             Moção nº 1.840, do Ver. Marcelo de Araujo

A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA  apela  ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município por providências no sentido de que seja implantado, no Bairro Parque Santana, eficiente sistema de placas indicadoras   da denominação das vias públicas, de maneira a orientar com segurança os nossos visitantes e munícipes na localização de endereços, o que traria também facilidade aos serviços de entrega e de correios.

 

             Moção nº 1.841, do Ver. Marcelo de Araujo

A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA  apela  ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município por providências visando à construção de calçada (passeio público) no trecho compreendido entre o Parque Santana e a Escola ali existente,  para que os pedestres, notadamente crianças nas idas e vindas à escola, possam caminhar com segurança por essas faixas apropriadas            

 

Moção nº 1.842, da Verª Dulce Amato

A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA apela ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que sejam tomadas medidas cabíveis no sentido de fazer realizar serviços de capinação e roçada nas laterais da Avenida João Amato (Marginal Rio Jundiaí), tornando mais confortável e seguro o trânsito de pedestres e automóveis minimizando os riscos de acidentes no local.

 

             Projeto de Lei nº 2.784, da Verª Profª Cristiane Damasceno

Dispõe sobre a inclusão da "EXPOSIÇÃO DE FERREOMODELISMO DE CAMPO LIMPO PAULISTA" no Calendário Oficial de Eventos da Cidade

 

             Projeto de Lei nº 2.785, da Verª Profª Cristiane Damasceno

Dispõe sobre a inclusão do "ENCONTRO DE ANTIGOMOBILISMO DE CAMPO LIMPO PAULISTA" no Calendário Oficial de Eventos da Cidade.

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             Moção nº 1.843, do Ver. Marcelo de Araujo

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA  apela  ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município para que interceda junto a empresa concessionária Rápido Luxo Campinas, no sentido de promover melhores estudos quanto à atual regulamentação do cartão eletrônico de passe colocado à disposição dos usuários de Campo Limpo Paulista, fazendo cessar ou, pelo menos, diminuir o intervalo de bloqueio de utilização do citado cartão, possibilitando assim melhor prestação do serviço público de transporte coletivo.

 

             

           leitura de eventuais projetos extra pauta

 

          à  (Colocar os projetos  à disposição das Comissões, iniciando p/ CJR)

 

 

 

ASSUNTOS GERAIS

(falar sobre qualquer assunto de interesse público)

                      Inscrição mediante assinatura do livro c/ Secretário)

 

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

 SEM MATÉRIA

 

 

 

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

 

                             Uso da palavra p/ justificar atitudes pessoais

                            Inscrição mediante assinatura no livro c/ Secretário.

 

                                       Sala das Sessões,  02 de fevereiro   de 2018.

           

 

DENIS ROBERTO BRAGHETTI

Presidente

21ª Sessão Ordinária - 05/12/2017

INDICAÇÕES

 

INDICAÇÃO Nº   8.972 - Prof. Evandro e Marcelo de Araujo

serviços de manutenção e reparo no prédio da Creche Municipal Yolanda Coccoza Moreira, situada no Distrito de Botujuru, notadamente nas rachaduras  e  no vazamento de esgoto, além da substituição dos brinquedos danificados.

 

INDICAÇÃO Nº  8.973 - Daniel Mantovani

serviços de desobstrução, limpeza e conservação da boca de lobo e da calçada da Rua da Américas, na altura do número 203, Vila Chacrinha, Botujuru.

 

INDICAÇÃO Nº 8.974 - Professora Cristiane Damasceno

pavimentação asfáltica a Rua Joaquim Pereira Pinto, localizada na região central do Município, melhorando as condições de trânsito dessa via bem como aproveitar seus espaços laterais para sediar feiras livres, oferecendo nova finalidade para aquele local de  passagem e de intenso fluxo de pessoas.

 

INDICAÇÃO Nº 8.975 - Professora Cristiane Damasceno

verificar a viabilidade da instalação de uma área de lazer no final da Rua Rio Atibaia, situada no Jardim Santo Antonio 2, implantando, inclusive, uma academia ao ar livre, para oferecer aos moradores do local um espaço de recreação e prática esportiva.

 

 

INDICAÇÃO Nº - 8.976 Professora Cristiane Damasceno

firmar contrato de prestação de serviço de internet de boa qualidade para disponibilizar às escolas e aos demais setores da rede municipal de educação, objetivando oferecer conexão rápida e eficaz para os procedimentos administrativos e pedagógicos.

 

INDICAÇÃO Nº  8.977 - Professora Cristiane Damasceno

instalar uma área de lazer na Praça existente no Jardim Santa Catarina para que as crianças residentes no local e na região possam dispor de um espaço público voltado ao seu entretenimento.

 

INDICAÇÃO Nº  8.978 - Professora Cristiane Damasceno

conceder à laboriosa classe dos pintores do quadro funcional da Prefeitura Municipal um adicional de insalubridade, uma vez que esses profissionais mantém  contato permanente com tintas e solventes, produtos de composição insalubre.

 

INDICAÇÃO Nº  8.979 - Professora Cristiane Damasceno

verificar a possibilidade de criar em nossa curso de ensino da língua portuguesa para estrangeiros, disponibilizando notadamente aos haitianos que aqui instalados, atendendo a demanda de alunos já existentes.

 

INDICAÇÃO Nº  8.980  - Marcelo de Araujo

elaborar e remeter ao Legislativo Projeto de Lei instituindo o Programa Municipal de Conservação e Manutenção de Estradas de Terra e escoamento de águas pluviais, nos moldes da minuta anexa, com o objetivo de envidar esforços tanto do poder público, quanto dos proprietários de imóveis, para a tentativa da erradicação dos problemas decorrentes e que afetam nossas vias públicas de chão de terra.

 

INDICAÇÃO Nº 8.981 - Dulce Amato

execução de serviços de capinação e de roçada na Avenida João Amato — Marginal do Rio Jundiaí nos dois sentidos – Campo Limpo Paulista/Jundiaí e vice-versa.

INDICAÇÃO Nº 8.982 - Dulce Amato

execução de serviços de capinação e de roçada em toda a extensão da Rua Águas da Prata, situada na Vila Constança, Distrito de Botujuru.

INDICAÇÃO Nº 8.983 - Dulce Amato

serviços de roçada e capinação nos passeios públicos da Avenida Alfried Krupp, no trecho compreendido entre o antigo Supermercado Dema e a Sabesp.

INDICAÇÃO Nº 8.984 - Dulce Amato

realização de serviços de capinação e de limpeza das calçadas da Vila Tavares, pois  algumas vias públicas do local  estão com essas faixas  sem condições de tráfego de pedestres, tomadas por matos, com  os  inevitáveis   transtornos à população.

 

INDICAÇÃO Nº 8.985 - Dulce Amato

serviços de capinação nas calçadas da Vila Cardoso, bem como sua manutenção periódica, para manter seguro e livre o fluxo dos pedestres por essas faixas.

 

INDICAÇÃO Nº 8.986 - Dulce Amato

serviços de roçada e capinação no córrego existente no Jardim Marsola, que se encontra tomado de mato, podendo acarretar problemas para o livre escoamento de suas águas ou a proliferação de insetos, com prejuízos aos moradores circunvizinhos.

 

Projetos de Lei para Conhecimento

PROJETO DE LEI Nº2.774 Verª Profª Cristiane Damasceno 

Institui a Campanha “Janeiro Branco” dentro do calendário oficial do Município de  Campo Limpo Paulista - SP, no mês de janeiro.

 

Projeto de Lei nº 2.775 - Verª Profª Cristiane Damasceno 

Institui no Calendário Oficial do Município de Campo Limpo Paulista, o “Dia Municipal do Quebrando o Silêncio”, a ser celebrado no último sábado do mês de agosto de cada ano, evento esse realizado mundialmente pela Igreja Adventista do 7º Dia.

 

PROJETO DE LEI  Nº 2.766 - Executivo

“Dispõe sobre celebrar convênio com tribunal regional do trabalho 15ª região”.

 

Projeto de Lei nº 2.777 Verª Profª Cristiane Damasceno 

  Institui, na administração pública municipal direta e indireta, quando da realização de concursos públicos para provimento de cargos, a possibilidade de realização de prova em dia e horários compatíveis com o credo religioso dos candidatos.

 

MOÇÃO   N º 1-8-3-1 - Ver. Marcelo de Araujo

(apelo)

A CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA apela ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, por providências urgentes para que seja realizado o competente serviço de dedetização para o controle de pragas nas Unidades Básicas de Saúde do município e no Hospital de Clinicas, sanando assim os problemas apontados dando maior tranquilidade aos usuários e servidores.

 

MOÇÃO nº 1-8-3-2 - Ver. Marcelo de Araujo

(Apelo)

A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA apela ao Excelentíssimo Prefeito Municipal por providências no sentido de fazer promover, no “Espaço La Casa” atividades de lazer para os moradores locais, proporcionando local de lazer à população que tanto carece.

                       

MOÇÃO  Nº  1-8-3-3 - Ver. Denis Roberto Braghetti e outros

(APELO)

A CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA Apela ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, observada a oportunidade e conveniência, por providencias no sentido de realizar estudos visando realização de parceria e/ou convênio com a Cooperativa Vida Nova, visando manter em atividade tão importante entidade.

 

MOÇÃO nº 1-8-3-4 - Ver. Marcelo de Araujo

A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA apela ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria de Serviços Urbanos adequada conservação mecânica na Estrada do Rossi e nas suas travessas, cascalhando os pontos críticos e instalando galerias de águas pluviais. 

 

MOÇÃO  Nº  1-8-3-5 Ver. Evandro Giora

A CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA Apela ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, por providências no sentido de fazer reduzir a chamada “duzentena” de 180 para 40 dias de afastamento, atendendo assim a justa reivindicação dos Professores, notadamente os da Categoria “O”, bem como para que encaminhe à Assembleia Legislativa do Estado, projeto de nova legislação equiparando os direitos dos Professores temporários aos efetivos.

 

ORDEM DO DIA

 

  1. PROJETO DE LEI Nº 2.766, do Ver. Marcelo de Araujo, criando o Programa “De Mãos dadas com o Esporte e com o Lazer da Minha Cidade”;

PARA 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

  1. PROJETO DE LEI Nº 2.769, da Verª. Cristiane Damasceno, instituindo a Semana de orientação e prevenção da gravidez na adolescência no âmbito do Município de Campo Limpo Paulista e dá outras providências; e,

PARA 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

  1. PROJETO DE LEI Nº 2.770, do Ver. Marcelo de Araujo, obriga a concessionária de energia elétrica a disponibilizar em seu sítio eletrônico os repasses à Prefeitura referentes à  contribuição de iluminação pública

PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

  1. PROJETO DE LEI Nº 2.772, do Ver. Denis Roberto Braghetti, dispõe sobre controle de ruídos e poluentes tóxicos da frota de veículos em uso do transporte coletivo e de carga utilizados pela administração pública  e por autorização do Executivo.

PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

  1. PROJETO DE LEI Nº 2.773, do  Executivo, cria o programa Mais Empresas, Mais Empregos;

PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

  1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 210, da Verª  Profª Cristiane Damasceno, concede título de cidadão campo-limpense à Promotora de Justiça, Dra. Alice Monteiro de Melo Sampaio Camargo

PARA  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS (Votação Secreta)

9ª Sessão Ordinária - 30/05/2017

*Pauta sujeita a alterações

74ª SESSÃO ORDINÁRIA

*Arquivo sujeito à alterações.

 

71ª SESSÃO ORDINÁRIA

*Sujeito a alterações.